Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 313/13.1TBVVD-A.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA VIEIRA

Processo 313/13.1TBVVD-A.G1

Descritores: aval, preenchimento abusivo, pacto de preenchimento

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 20/14.8T8FAF.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 20/14.8T8FAF.G1

Descritores: mútuo, incumprimento, juros remuneratórios

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1174/13.6TJVNF.D.G1 Rel. JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

Processo 1174/13.6TJVNF.D.G1

Descritores: consumidor, contrato-promessa, finalidade

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 305/13.0TBALJ.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 305/13.0TBALJ.G1

Descritores: tribunal de justiça da união europeia, circulação, acidente de viação

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 299/06.9TBPRG-A.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 299/06.9TBPRG-A.G1

Descritores: alimentos a filhos maiores, competência

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2258/14.9T8BRG-B.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 2258/14.9T8BRG-B.G1

Descritores: segunda perícia, requerimento, fundamentação

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 436/15.2T8EPS-A.G1 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 436/15.2T8EPS-A.G1

Descritores: inversão do contencioso

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 599/15.7T8CHV.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 599/15.7T8CHV.G1

Descritores: direito de personalidade, ruído, estabelecimento comercial

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 205043/14.1YIPRT.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 205043/14.1YIPRT.G1

Descritores: compra e venda, abuso de direito

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2224/09.6TBVCT.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 2224/09.6TBVCT.G1

Descritores: servidão, mudança, forma

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 432/10.6TBCHV.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 432/10.6TBCHV.G1

Descritores: empreitada, consumo

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3719/10.4TJVNF-A.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 3719/10.4TJVNF-A.G1

Descritores: testemunha, falta

2016-04-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 262/08.5TJVNF-D.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 262/08.5TJVNF-D.G1

Descritores: execução, fiel depositário, entrega, bens apreendidos

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 41/12.5GASRP.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 41/12.5GASRP.E1

Descritores: suspensão da execução da pena de prisão, condição suspensiva

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1153/12.0TASTR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 1153/12.0TASTR.E1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, conflito de deveres, admoestação