Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 326/13.3GCTND.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 326/13.3GCTND.C1

Descritores: condução perigosa de veículo rodoviário, atenuação especial da pena, cancelamento, registo criminal, escolha da pena, medida da pena, pena acessória

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 210/11.5TAPBL.S1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 210/11.5TAPBL.S1

Descritores: conversão da multa em prisão, prisão subsidiária, audição do arguido, audição do defensor, audição prévia, nulidade insanável

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2417/07.0TBCBR-C.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2417/07.0TBCBR-C.C1

Descritores: execução, título executivo, custas de parte, notificação

2016-04-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1131/15.PBGMR.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 1131/15.PBGMR.G1

Descritores: perigo de continuação da actividade criminosa, obrigação de permanência na habitação, vigilância electrónica, rebus sic stantibus

2016-04-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 374/14.6GAEPS.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 374/14.6GAEPS.G1

Descritores: abertura de instrução, requerimento, requisitos legais, omissão de elemento subjectivo, rejeição

2016-04-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1629/03.0PBBRG.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 1629/03.0PBBRG.G1

Descritores: suspensão da execução da pena, revogação, parecer do ministério público, ausência notificação ao arguido, nulidade insanável

2016-04-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 235/13.6GEBRG.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 235/13.6GEBRG.G1

Descritores: determinação da medida da pena, ausência de elementos pessoais do arguido, necessidade de relatório social, reenvio

2016-04-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01924/15.6BEPNF Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01924/15.6BEPNF

Descritores: contra-ordenação fiscal, recurso, apensação, cúmulo jurídico, cúmulo material

2016-04-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00871/10.2BEPRT Rel. Ana Paula Santos

Processo 00871/10.2BEPRT

Descritores: incidente da execução, anulação de venda, erro sobre o objecto, acessibilidades

2016-04-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 264/13.0TTFAR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 264/13.0TTFAR.E1

Descritores: acidente de trabalho, fixação da incapacidade, factor de bonificação 1, 5, constitucionalidade

2016-04-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 79/14.8T8TMR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 79/14.8T8TMR.E1

Descritores: acidente de trabalho, incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual, factor de bonificação 1, 5

2016-04-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Reclamação Proc. 526/13.6TBPTG-M.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 526/13.6TBPTG-M.E1

Descritores: inadmissibilidade do recurso

2016-04-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 311/13.5TTEVR.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 311/13.5TTEVR.E1

Descritores: caso julgado, inutilidade superveniente da lide, litigância de má fé

2016-04-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2487/15.8T8STR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 2487/15.8T8STR.E1

Descritores: contra-ordenação, violação de disposição de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho

2016-04-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 569/13.0TTSTR-A.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 569/13.0TTSTR-A.E1

Descritores: remissão abdicativa