Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 152/14.2GAMMV.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 152/14.2GAMMV.C1

Descritores: omissão de dispositivo, inimputabilidade, suspensão da medida de internamento de internamento, pedido cível, equidade

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 349/14.5T8CLD-A.C1 Rel. JAIME CARLOS FERREIRA

Processo 349/14.5T8CLD-A.C1

Descritores: ação de reconhecimento de paternidade, caducidade da ação, conhecimento no saneador

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1579/15.8T8VIS-A.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1579/15.8T8VIS-A.C1

Descritores: competência material, tribunais judiciais, empresa municipal, responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviço

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1085/14.8TJCBR-D.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 1085/14.8TJCBR-D.C1

Descritores: insolvência, devedores insolventes comuns, reclamação de créditos, pluralidade de empregadores

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 354/13.9TTCBR.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 354/13.9TTCBR.C1

Descritores: subordinação laboral, índices, trabalhador por conta de outrem, conceito jurídico, reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, regime, nlat, aplicação da lei

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 343/14.6TBCBR-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 343/14.6TBCBR-A.C1

Descritores: execução, título executivo, escritura pública, documento autêntico, força probatória, confissão de dívida

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1/16.7T8CNF.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1/16.7T8CNF.C1

Descritores: competência material, embargo de obra nova, município

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 190/15.8JACBR-A.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 190/15.8JACBR-A.C1

Descritores: busca, indícios

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 224/15.6PTCBR.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 224/15.6PTCBR.C1

Descritores: processo sumário, notificação da sentença ao arguido ausente, nulidade, irregularidade, medida da pena

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 202/12.7TBPNI.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 202/12.7TBPNI.C1

Descritores: impugnação pauliana, prova, confissão, presunção judicial, impugnação de facto, crédito, impossibilidade, má fé

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 89/13.2TBCLB-B.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 89/13.2TBCLB-B.C1

Descritores: contrato de arrendamento urbano, denúncia pelo senhorio, alteração da causa de pedir, articulado superveniente

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 39/14.9JACBR.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 39/14.9JACBR.C1

Descritores: prova proibida, depoimento indirecto, testemunha de “ouvir dizer”, recusa de depoimento

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1229/12.4TBLRA-F.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1229/12.4TBLRA-F.C1

Descritores: incompetência absoluta, remessa do processo, oposição justificada

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 170/13.8PTCBR.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 170/13.8PTCBR.C1

Descritores: recurso penal, interposição por anexo a mensagem de correio eletrónico, reclamação para a conferência, legitimidade

2016-04-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1255/07.5TTCBR-A.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1255/07.5TTCBR-A.C1

Descritores: acidente de trabalho, pensão, indemnização resultante do acidente de trabalho, desoneração do cumprimento da obrigação, prazo prescricional, seguradora do acidente de trabalho