Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 506/11.6TBANC-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 506/11.6TBANC-A.E1

Descritores: regime extraordinário de protecção de devedores de crédito à habitação, execução hipotecária

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1339/14.3TBPTM.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1339/14.3TBPTM.E1

Descritores: acção de investigação de paternidade, legitimidade, descendente, direito à identidade pessoal, estabelecimento de filiação

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 283/13.6TBRMR.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 283/13.6TBRMR.E1

Descritores: transporte internacional de mercadorias por estrada - tir, contrato de seguro, furto da mercadoria transportada, responsabilidade do transportador

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 10887/12.9YIPRT.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 10887/12.9YIPRT.E1

Descritores: competência material, factoring

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Reclamação Proc. 386/12.4TBPTG-J.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 386/12.4TBPTG-J.E1

Descritores: prazo, impugnação da decisão de facto

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1352/10.0TBBJA.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1352/10.0TBBJA.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, testamento, incapacidade acidental

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 134/13.1TBSRP-B.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 134/13.1TBSRP-B.E1

Descritores: inventário, remoção do cabeça de casal

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 755/07.1TBLGS-E.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 755/07.1TBLGS-E.E1

Descritores: caso julgado, caso julgado formal

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 10376/15.0T8STB-C.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 10376/15.0T8STB-C.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, sustento minimamente digno

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 391/13.3TBTMR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 391/13.3TBTMR.E1

Descritores: resolução do contrato de arrendamento, cedência não autorizada do locado

2016-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1065/15.6T8STR.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1065/15.6T8STR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, princípio da igualdade

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1441/13.9TBVRL-G.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 1441/13.9TBVRL-G.G1

Descritores: insolvência, apensação de processos

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4726/15.6T8BRG.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 4726/15.6T8BRG.G1

Descritores: per, reclamação de créditos, preclusão

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4057/13.4TBVCT Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 4057/13.4TBVCT

Descritores: contrato de transporte, negligência grosseira, furto, lucro cessante

2016-04-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7110/15.8T8VNF-A.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 7110/15.8T8VNF-A.G1

Descritores: insolvência, factos-índice