Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 371/12.6JACBR.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 371/12.6JACBR.C1

Descritores: adiamento da leitura da sentença, notificação da sentença ao assistente

2016-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 41/15.3T8GVA-A.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 41/15.3T8GVA-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização, notificação, credores, reclamação de créditos, nulidade processual, impugnação

2016-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 170/13.8TBSBG.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 170/13.8TBSBG.C1

Descritores: muro de divisão, presunção de comunhão

2016-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 525/14.0TBMGR-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 525/14.0TBMGR-A.C1

Descritores: livrança, relações imediatas, prescrição, contrato de mútuo, abuso de direito, supressio

2016-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 36/14.4TBNLS-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 36/14.4TBNLS-A.C1

Descritores: execução, requerimento de injunção, título judicial impróprio, embargos de executado, ónus da prova

2016-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2813/15.0T8LRA-A.C1 Rel. JAIME CARLOS FERREIRA

Processo 2813/15.0T8LRA-A.C1

Descritores: plano especial de recuperação, per, não homologação oficiosa, dação de bens em pagamento dos créditos sobre a insolvente, prazo de aprovação do plano

2016-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3671/07.3TBVIS-A.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 3671/07.3TBVIS-A.C1

Descritores: execução, habilitação de cessionário, notificação ao devedor

2016-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2933/12.2TBCLD.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 2933/12.2TBCLD.C1

Descritores: contrato de arrendamento urbano, denúncia pelo senhorio, alteração da causa de pedir, articulado superveniente.

2016-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2738/11.8TBCLD-A.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 2738/11.8TBCLD-A.C1

Descritores: privilégio creditório, segurança social, juros de mora

2016-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 25/15.1T8FIG.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 25/15.1T8FIG.C1

Descritores: prazo de prescrição, direito de regresso, seguradora, acidente de trabalho, regras de segurança

2016-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 901/15.1T8LRA.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 901/15.1T8LRA.C1

Descritores: competência material, acção de interdição, acções, estado civil

2016-04-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00644/12.8BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00644/12.8BEPRT

Descritores: pedido de condenação à prática do acto devido, pedido de declaração de invalidade do acto praticado, pedido cumulativo, pedido alternativo, artigo 66º, n.º 3, do código de processo nos tribunais administrativos, nulidade de sentença, omissão de pronúncia, deficiência da decisão, questões autónomas, contribuições para a segurança social prescritas, situação regularizada perante a segurança social, contagem do tempo de serviço, recálculo da pensão, compensação, limites constitucionais, salário mínimo nacional, artigo 220º e n.º2 do artigo 254.º, do código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social, aprovado pela lei 110/2009, de 16 de setembro, princípio da dignidade humana, princípio do estado de direito, artigo 1º, alínea a) do nº 2 do artigo 59º e nºs 1 e 3 do artigo 63º da constituição da república portuguesa.

2016-04-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00327/11.6BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00327/11.6BEVIS

Descritores: reenvio prejudicial para o tribunal de justiça da união europeia, artigo 267º do tratado de funcionamento deste tribunal, apoios à agricultura, irregularidades, reembolso, prescrição, artigo 3º do regulamento (ce, euratom), nº 2988/95, de 18.12.1995.

2016-04-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00683/15.7BECBR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00683/15.7BECBR

Descritores: sentença por remissão, concurso para implementação de um sistema informático a interligar com outro já instalado, princípio da igualdade, princípio da concorrência, artigo 94º do código de processo nos tribunais administrativos de 2002, artigo 154º do código de processo civil de 2013, n.º 4 do artigo 1º e nos n.ºs 1 e 4 do artigo 49º do código de contratos públicos.

2016-04-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Formação De Contratos (Art 132º Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01649/14.0BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01649/14.0BEBRG

Descritores: suspensão do procedimento de formação do contrato / citv