Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00047/02-Coimbra Rel. Ana Paula Santos

Processo 00047/02-Coimbra

Descritores: oposição, responsabilidade subsidiária, presunção legal, presunção judicial, ónus de prova, gerente de facto e de direito

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00243/11.1BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00243/11.1BEPNF

Descritores: oposição, reversão, gerência de facto

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01504/12.8BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 01504/12.8BEBRG

Descritores: oposição, gerente, culpa

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00922/07.8BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00922/07.8BEBRG

Descritores: oposição, responsabilidade subsidiária, falência

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00004/03-Coimbra Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00004/03-Coimbra

Descritores: contribuição autárquica, suspensão temporária de pagamento do imposto, revenda

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01395/04.2BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01395/04.2BEBRG

Descritores: impugnação judicial, irc, custo fiscal, menos valia, art. 23º do circ

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01825/11.7BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01825/11.7BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, imi, nulidade por excesso de pronúncia, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, interpretação/aplicação extensiva

2016-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 161/08.0TTCBR.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 161/08.0TTCBR.C1

Descritores: acidente de trabalho, lesão, reparação, médico, pagamento, serviços médicos contratados pelo sinistrado

2016-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 6745/14.0T8CBR.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 6745/14.0T8CBR.C1

Descritores: não pagamento da retribuição, culpa, entidade patronal, resolução do contrato, contrato de trabalho, trabalhador, aviso prévio, suspensão do contrato, indemnização, empregador

2016-04-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 22/15.7PACVL.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 22/15.7PACVL.C1

Descritores: cúmulo jurídico, penas de diferente espécie

2016-04-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 42/13.6TARSD.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 42/13.6TARSD.C1

Descritores: tipicidade, falta, factos, acusação, alteração substancial dos factos, princípio do acusatório

2016-04-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 113/14.1GASJP.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 113/14.1GASJP.C1

Descritores: tráfico de estupefacientes, consumo de estupefacientes

2016-04-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 59/14.3TASBG.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 59/14.3TASBG.C1

Descritores: falta de requisitos do requerimento para abertura da instrução, aperfeiçoamento do rai, consequências

2016-04-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2664/15.1T8LRA.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 2664/15.1T8LRA.C1

Descritores: cúmulo jurídico, penas de prisão, penas de prisão declaradas suspensas, suspensão da execução da pena

2016-04-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 314/14.2TAGRD.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 314/14.2TAGRD.C1

Descritores: prova, depoimento do assistente, crime de ameaça