Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 181545/14.0YIPRT.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 181545/14.0YIPRT.G1

Descritores: penhor, sociedade

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 52/14.6T9VPA-A.G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 52/14.6T9VPA-A.G1

Descritores: constituição de assistente, renovação requerimento, legitimidade, caso julgado

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1960/13.7TJVNF-F.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1960/13.7TJVNF-F.G1

Descritores: insolvência, resolução em benefício da massa insolvente, fundamentação

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1749/14.GTBVCT-B.G1 Rel. MIGUEL MORAIS

Processo 1749/14.GTBVCT-B.G1

Descritores: per, credor comum, concessionário de auto-estrada

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2855/14.2T8BRG.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 2855/14.2T8BRG.G1

Descritores: despedimento com justa causa, falsas declarações

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 956/14.6TBVRL-F.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 956/14.6TBVRL-F.G1

Descritores: administrador de insolvência, bens, alienação, modalidade

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2515/12.9TJVNF.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA VIEIRA

Processo 2515/12.9TJVNF.G1

Descritores: demarcação, pressupostos

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2745/15.1T8VNF-A.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO ALMEIDA

Processo 2745/15.1T8VNF-A.G1

Descritores: prova testemunhal, valoração de prova, credibilidade

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2041/15.4T8VNF.G1 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 2041/15.4T8VNF.G1

Descritores: pacto social, gerência

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1417/10.8TBVCT-A.G1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 1417/10.8TBVCT-A.G1

Descritores: execução, deserção da instância

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3382/15.GT8BRG.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 3382/15.GT8BRG.G1

Descritores: questão de particular importância, mudança de residência

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1854/14.9TBGMR.G1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 1854/14.9TBGMR.G1

Descritores: mútuo, reserva de propriedade, resolução, entrega da coisa

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 347/00.6GACBT.G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 347/00.6GACBT.G1

Descritores: pena de substituição, suspensão da execução da pena, não aplicação, contumácia, persistência na intenção de matar

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 194/13.5TBCMN-A.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 194/13.5TBCMN-A.G1

Descritores: responsabilidade pré-contratual, incumprimento do contrato

2016-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00775/12.4BECBR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00775/12.4BECBR

Descritores: propinas, falta de notificação para pagamento voluntário, inexigibilidade