Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 92/15.8GAMLG.G1 Rel. MANUELA PAUPÉRIO

Processo 92/15.8GAMLG.G1

Descritores: declarações da vítima, valoração de prova, silêncio do arguido, impugnação da matéria de facto

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1208/12.1TBBGC.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1208/12.1TBBGC.G1

Descritores: apoio judiciário, honorários, agente de execução

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 186/14.2T8BRG.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 186/14.2T8BRG.G1

Descritores: tribunal do trabalho, competência material

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 271/12.0TBBRG.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 271/12.0TBBRG.G1

Descritores: expropriação, solos, valor, declaração de utilidade pública

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 73/12.3GAVNC.G1 Rel. JOÃO LEE

Processo 73/12.3GAVNC.G1

Descritores: coacção sexual, acto sexual de relevo, importunação sexual, pena acessória, arguido explicador

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 48/15.0T8MTR-A.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 48/15.0T8MTR-A.G1

Descritores: competência, arresto, sucursal

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 348/12.1TBVPA-A.G1 Rel. AMÍLCAR ANDRADE

Processo 348/12.1TBVPA-A.G1

Descritores: acção executiva, reclamação de créditos

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1187/14.0TBBCL-D.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 1187/14.0TBBCL-D.G1

Descritores: verificação ulterior de créditos, credor

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 674/06.9TMBRG-B.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 674/06.9TMBRG-B.G1

Descritores: incumprimento do regime das responsabilidades parentais, notificação

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 787/14.3T9GMR.G1 Rel. JOÃO LEE

Processo 787/14.3T9GMR.G1

Descritores: falsidade de depoimento, elementos do crime

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5180/15.8T8VNF.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 5180/15.8T8VNF.G1

Descritores: per, plano de revitalização, reclamação

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 16/14.0T8VNF.G1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 16/14.0T8VNF.G1

Descritores: conhecimento no saneador, aval, remuneração

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 135/14.2T8MDL.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 135/14.2T8MDL.G1

Descritores: competência em razão da matéria, acção popular, domínio público

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1447/12.5TTBRG.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 1447/12.5TTBRG.G1

Descritores: subsídio de férias, subsídio de natal, suspensão, orçamento do estado

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 475/15.3T8FAF-A.G1 Rel. ESTELITA MENDONÇA

Processo 475/15.3T8FAF-A.G1

Descritores: competência internacional, regulamento (ce) 44/2001, compra e venda