Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 23/09.4TBSSB-A.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 23/09.4TBSSB-A.E1

Descritores: sigilo profissional

2016-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1292/09.5TBBNV.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1292/09.5TBBNV.E1

Descritores: incidente, habilitação de herdeiros, condenação

2016-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1609/12.5TBCTX.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 1609/12.5TBCTX.E1

Descritores: litispendência

2016-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 39/14.9T8CBA-F.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 39/14.9T8CBA-F.E1

Descritores: insolvência, culpa

2016-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 603/13.3TBVRS-C.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 603/13.3TBVRS-C.E1

Descritores: relação cambiária, oposição à execução, legitimidade, redução da penhora

2016-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 104/09.4-B.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 104/09.4-B.E1

Descritores: gravação deficiente, nulidade, prazo

2016-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1087/05.5TBALR-K.E1 Rel. ALBERTINA PEREIRA

Processo 1087/05.5TBALR-K.E1

Descritores: insolvência, resolução de acto prejudicial à massa, administrador da insolvência, legitimidade

2016-05-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 328/15.5T8CNT.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 328/15.5T8CNT.C1

Descritores: prestação de contas, conta bancária, conta solidária, movimentação

2016-05-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 36/12.9TBCTB.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 36/12.9TBCTB.C1

Descritores: nulidade do contrato, contrato de arrendamento, falta, licença de utilização, declaração, conhecimento oficioso, efeitos, assento, condenação, restituição

2016-05-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1159/14.5TBCLD.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 1159/14.5TBCLD.C1

Descritores: contrato-promessa, falta, reconhecimento de assinaturas, nulidade do contrato, abuso de direito

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1144/14.5T8CHV.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 1144/14.5T8CHV.G1

Descritores: juros compulsórios, desistência do exequente

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1132/14.3TBBCL.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 1132/14.3TBBCL.G1

Descritores: condomínio, administração, assembleia de condóminos, autonomização

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1881/10.5TBGMR-C.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 1881/10.5TBGMR-C.G1

Descritores: bens comuns, penhora, meação

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2248/12.6TBVCT-A.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 2248/12.6TBVCT-A.G1

Descritores: oposição à execução, pagamento

2016-05-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 988/14.4TBVRL.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 988/14.4TBVRL.G1

Descritores: intervenção principal