Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 34/06.1GACUB.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 34/06.1GACUB.E1

Descritores: prescrição da pena, suspensão da pena, contagem do prazo

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 214/15.9T8GDL.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 214/15.9T8GDL.E1

Descritores: contra-ordenação, decisão, fundamentação

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 83/13.3GACUB.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 83/13.3GACUB.E1

Descritores: pedido de indemnização civil, denúncia, queixa do ofendido

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 29/12.6IDFAR.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 29/12.6IDFAR.E1

Descritores: confissão integral e sem reservas, acto pessoal

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 216/14.2GBODM.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 216/14.2GBODM.E1

Descritores: registo criminal, certificado de registo criminal, cancelamento dos registos, pena

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 271/11.7ECLSB.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 271/11.7ECLSB.E1

Descritores: jogos de fortuna ou azar, modalidade afim

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 48/15.0GHSTC-A.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 48/15.0GHSTC-A.E1

Descritores: acto processual enviado por telecópia, apresentação dos originais do acto telecopiado, condição de validade do acto remetido por telecópia

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 344/10.3GHSTC.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 344/10.3GHSTC.E1

Descritores: falta de inquérito, rejeição do requerimento de abertura da instrução

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 73/11.0JAPTM.E2 Rel. JOÃO AMARO

Processo 73/11.0JAPTM.E2

Descritores: violência doméstica, presunções judiciais, depoimento indirecto

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 84/15.7T8LAG.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 84/15.7T8LAG.E1

Descritores: contra-ordenação, erro sobre a proibição, erro censurável

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1/14.1IDEVR.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 1/14.1IDEVR.E1

Descritores: abuso de confiança fiscal, alteração não substancial dos factos, condição objectiva de punibilidade

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 2248/13.9GBABF.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 2248/13.9GBABF.E1

Descritores: proibição de valoração de provas

2016-05-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Reclamação Proc. 734/14.2T8STB.E2 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 734/14.2T8STB.E2

Descritores: conflito de competência, competência material, caso julgado

2016-05-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00990/07.2BEVIS Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00990/07.2BEVIS

Descritores: concurso bolsas doutoramento, critérios, discricionariedade

2016-05-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Formação De Contratos (Art 132º Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01721/15.9BELSB Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01721/15.9BELSB

Descritores: contrato público de aprovisionamento para a prestação de cuidados respiratórios, domiciliários., vigência. renegociação