Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-05-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01886/09.9BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 01886/09.9BEPRT

Descritores: pedido de revisão oficiosa, indeferimento, meio processual adequado

2016-05-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01065/15.6BEBRG Rel. Ana Paula Santos

Processo 01065/15.6BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, impugnabilidade do acto, prova do preço efectivo da transmissão, irc

2016-05-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 274/15.2T8TMR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 274/15.2T8TMR.E1

Descritores: ministro do culto, contrato de prestação de serviços, tribunal do trabalho, competência em razão da matéria

2016-05-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 725/15.6T8PTM.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 725/15.6T8PTM.E1

Descritores: contrato de trabalho, trabalhador estrangeiro, cláusula acessória, abandono de trabalho

2016-05-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 170/14.0TTABT.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 170/14.0TTABT.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, contrato de prestação de serviços

2016-05-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 463/14.7T8TMR.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 463/14.7T8TMR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, contrato de trabalho, extinção da instância

2016-05-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1184/15.9T8TMR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 1184/15.9T8TMR.E1

Descritores: justa causa de despedimento, faltas justificadas, anulação de julgamento

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 163/13.5GBELV.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 163/13.5GBELV.E1

Descritores: crime de injúria

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 1251/12.0PBSTB. E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 1251/12.0PBSTB. E1

Descritores: roubo, suspensão da execução da pena de prisão

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 953/09.3TASTR.E2 Rel. JOÃO AMARO

Processo 953/09.3TASTR.E2

Descritores: difamação produzida em juízo, honra profissional ou funcional

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 610/14.9GEALR.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 610/14.9GEALR.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, medida da pena, pena de substituição, omissão de pronúncia

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 1966/13.6TAPTM.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 1966/13.6TAPTM.E1

Descritores: burla qualificada, falsificação de documento, pessoa colectiva, penas

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 142/14.5GTABF.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 142/14.5GTABF.E1

Descritores: pena de substituição

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 230/09.0GCMMN.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 230/09.0GCMMN.E1

Descritores: burla qualificada, reparação do prejuízo, insuficiência para a decisão da matéria de facto

2016-05-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Conflito De Competência Proc. 44/16.0YREVR Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 44/16.0YREVR

Descritores: conflito negativo de competência, nova lei da organizaçâo do sistema judiciário, transição de processos, aplicação da lei no tempo, competência para a tramitação do processo