Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 990/15.9T8OLH-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 990/15.9T8OLH-A.E1

Descritores: prestação de facto fungível, prazo, nulidade

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1806/12.3TBSTB-A.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1806/12.3TBSTB-A.E1

Descritores: título executivo

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2455/06.0TBLLE.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 2455/06.0TBLLE.E1

Descritores: deserção da instância, impulso processual, negligência

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 317/14.7TBEVR Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 317/14.7TBEVR

Descritores: cláusula contratual geral

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1491/15.0T8PTM.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 1491/15.0T8PTM.E1

Descritores: promoção e protecção de menores, medida tutelar, confiança para adopção

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1411/12.5T8EVR.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1411/12.5T8EVR.E1

Descritores: alimentos a filhos maiores, competência

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2.817/11.1TBEVR.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 2.817/11.1TBEVR.E1

Descritores: caducidade, conhecimento oficioso

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1031/09.0TBPTM-B.E2 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1031/09.0TBPTM-B.E2

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, incumprimento, interesse do menor

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 872/14.1TBLLE.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 872/14.1TBLLE.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, requisitos

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 245/14.6TBLGS.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 245/14.6TBLGS.E1

Descritores: domínio público marítimo, propriedade privada, prova

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 57/16.2T8ORM.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 57/16.2T8ORM.E1

Descritores: arresto, pressupostos

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 20/11.0 TBVVC.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 20/11.0 TBVVC.E1

Descritores: anulação de testamento, legitimidade

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 603/13.3TBVRS-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 603/13.3TBVRS-A.E1

Descritores: penhora

2016-05-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1624/15.7T8GRD-A.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 1624/15.7T8GRD-A.C1

Descritores: arresto, dissolução de sociedade, extinção de sociedade, bens, sociedade, responsabilidade, dívida

2016-05-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 67/16.0GBRMZ.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 67/16.0GBRMZ.E1

Descritores: violência doméstica, violação de domicílio, erro notório na apreciação da prova