Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01978/15.5BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 01978/15.5BEPRT

Descritores: contrato público de aprovisionamento, renovação

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00447/12.0BEAVR Rel. Esperança Mealha

Processo 00447/12.0BEAVR

Descritores: âmbito da jurisdição administrativa

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00097/10.5BECBR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00097/10.5BECBR

Descritores: licenciamento de obras, nulidade

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01759/15.6BELSB Rel. Esperança Mealha

Processo 01759/15.6BELSB

Descritores: cautelar, periculum in mora, juízo de ponderação

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03154/12.0BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 03154/12.0BEPRT

Descritores: legitimidade passiva, aperfeiçoamento, pro actione

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Formação De Contratos (Art 132º Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00448/15.6BEMDL Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00448/15.6BEMDL

Descritores: suspensão de eficácia, acto e contrato de adjudicação de concessão de exploração, artigos 132.º/6 e 120.º/1-a) do cpta/2004

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 726/15.4T8STR.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 726/15.4T8STR.E1

Descritores: condomínio, assembleia de condóminos, administrador, legitimidade passiva

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 124/14.7T8ABT.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 124/14.7T8ABT.E1

Descritores: princípio da cooperação, despacho de aperfeiçoamento, dever de gestão processual

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 530/14.7TBSTR-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 530/14.7TBSTR-A.E1

Descritores: oposição à execução, título executivo, livrança, nulidade da sentença

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4428/14.0TBCSC-A.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO.

Processo 4428/14.0TBCSC-A.E1

Descritores: impugnação de documentos, título executivo, documento particular, penhora

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 127/14.1T8ALR-A.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 127/14.1T8ALR-A.E1

Descritores: litisconsórcio, intervenção provocada, articulados

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 5422/10.6TBSTB-J.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 5422/10.6TBSTB-J.E1

Descritores: caso julgado, apreensão do vencimento do insolvente

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 22/10.3TBALR-C.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 22/10.3TBALR-C.E1

Descritores: inutilidade superveniente da lide, insolvência, acção de anulação, litisconsórcio necessário

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2560/13.7TBPTM-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 2560/13.7TBPTM-A.E1

Descritores: reclamação de créditos, insolvência, lista de credores, impugnação

2016-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 88/09.9TBGDL-A.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 88/09.9TBGDL-A.E1

Descritores: sigilo bancário, inventário