Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 971/14.0TASTR.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 971/14.0TASTR.E1

Descritores: requerimento para a abertura da instrução, rejeição

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Recurso Penal Proc. 1297/13.1TASTR.E1 Rel. MARIA ONÉLIA MADALENO

Processo 1297/13.1TASTR.E1

Descritores: cheque sem provisão, rejeição da acusação

2016-05-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Reclamação Proc. 571/11.6TBSSB-C.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 571/11.6TBSSB-C.E1

Descritores: dilação do prazo

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 02215/15.8BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02215/15.8BEPRT

Descritores: apoio judiciário, tribunal competente

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar De Embargo De Obra Nova Proc. 03134/15.3BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 03134/15.3BEBRG

Descritores: providência cautelar, embargo de obra nova

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01459/15.7BELSB Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01459/15.7BELSB

Descritores: contencioso pré-contratual, documentos da proposta

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 01306/06.0BEPRT-B Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01306/06.0BEPRT-B

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, competência dos tribunais administrativos, entidade privada, ilegitimidade

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença (Extensão Dos Efeitos Da Sentença) Proc. 00006/06.6BEMDL-A Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00006/06.6BEMDL-A

Descritores: execução de julgados, retoma de procedimento concursal, causas legítimas de inexecução da sentença

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02911/11.9BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02911/11.9BEPRT

Descritores: magistrado ministério público, acumulação de funções, remuneração suplementar

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00303/07.3BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00303/07.3BEMDL

Descritores: legitimidade passiva, prescrição, junção de documentos, erro médico

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01688/11.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01688/11.2BEPRT

Descritores: lei n.º 21/2009, arrendamento social, despejo, pagamento de rendas

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00406/11.0BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00406/11.0BEVIS

Descritores: alteração da matéria de facto, ifap, apresentação intempestiva de faturas

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00597/07.4BECBR Rel. Esperança Mealha

Processo 00597/07.4BECBR

Descritores: ratificação de ato administrativo

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01233/07.4BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01233/07.4BEPRT

Descritores: execução, utilização de meio próprio

2016-05-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 02183/13.0BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 02183/13.0BEPRT

Descritores: princípio do contraditório