Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1758/09.7TAFAR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 1758/09.7TAFAR.E1

Descritores: admissão de recurso, execução de coima, competência material

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 415/14.7 GCSLV.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 415/14.7 GCSLV.E1

Descritores: insuficiência para a decisão da matéria de facto

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 56/14.9 GGPTG.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 56/14.9 GGPTG.E1

Descritores: nulidade da sentença

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 218/10.8TASSB.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 218/10.8TASSB.E1

Descritores: abuso sexual de crianças, declarações para memória futura

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 471/15.0GCSTR.E1 Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 471/15.0GCSTR.E1

Descritores: crimes particulares, constituição de assistente, prazo, notificação indevida, princípio do estado de direito

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 50/15.2PTEVR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 50/15.2PTEVR.E1

Descritores: processo sumário, julgamento na ausência do arguido, notificação da acusação, elemento subjectivo

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 268/12.0 PTSTB-A.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 268/12.0 PTSTB-A.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, notificação do arguido

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 522/14.6GBSLV.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 522/14.6GBSLV.E1

Descritores: detenção de estupefaciente para consumo próprio, quantificação do princípio activo

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 774/03.7GDLLE.E2 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 774/03.7GDLLE.E2

Descritores: justo impedimento, gravação da prova, interposição de recurso, prorrogação do prazo

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Pemnal Proc. 417/14.3JDLSB.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 417/14.3JDLSB.E1

Descritores: abuso sexual de crianças, acto sexual de relevo, relatório médico de observação clínica, prova pericial

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 652/15.7GCBNV-A.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 652/15.7GCBNV-A.E1

Descritores: denúncia anónima, inquérito

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1600/11.9PBSTB.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 1600/11.9PBSTB.E1

Descritores: depoimento indirecto, validade

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 24/14.0PAPTM.E1 Rel. JOSÉ MARTINS SIMÃO

Processo 24/14.0PAPTM.E1

Descritores: crime de coacção

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 230/11.0EAEVR.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 230/11.0EAEVR.E1

Descritores: jogos de fortuna ou azar

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 6/15.5GAODM-A.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 6/15.5GAODM-A.E1

Descritores: prisão preventiva, pressupostos