Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-05-31 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1786/14.0TBVIS.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1786/14.0TBVIS.C1

Descritores: doação modal, doação de terrenos a entidade pública, dispensa de forma

2016-05-31 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 7033/14.8T8CBR-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 7033/14.8T8CBR-A.C1

Descritores: cumulação de pedidos, ineptidão, incompatibilidade substancial, contraditório, caso julgado, gestão processual

2016-05-31 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 582/13.7TMCBR.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 582/13.7TMCBR.C1

Descritores: alimentos, ex-cônjuges, aplicação da lei alemã

2016-05-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 880/14.2T9BBBRG G1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 880/14.2T9BBBRG G1

Descritores: injúria, expressões não ofensivas da honra e consideração, não pronúncia

2016-05-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 4729/12.6TBGMR-A G1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 4729/12.6TBGMR-A G1

Descritores: notificação de cessação contumácia, abertura de instrução, requerimento, rejeição por extemporâneo

2016-05-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Reclamação Proc. 182/07.0TMSTB-C.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 182/07.0TMSTB-C.E1

Descritores: recurso, prazo

2016-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 210/14.3T8FAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 210/14.3T8FAR.E1

Descritores: competência em razão da matéria, tribunal do trabalho, contrato de trabalho em funções públicas

2016-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 349/15.8T8TMR.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 349/15.8T8TMR.E1

Descritores: questão nova, poder disciplinar, nulidade da sentença

2016-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 518/15.0T8EVR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 518/15.0T8EVR.E1

Descritores: despedimento sem justa causa

2016-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 986/14.8T8FAR.E1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 986/14.8T8FAR.E1

Descritores: acidente de trabalho, junta médica, relatório pericial, fundamentação

2016-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 184/11.2TTBJA.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 184/11.2TTBJA.E1

Descritores: contrato de trabalho temporário, contrato de utilização de trabalho temporário, admissibilidade, nulidade

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1395/13.1 PAPTM.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 1395/13.1 PAPTM.E1

Descritores: regime penal especial para jovens

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1334/10.1TXEVR-B.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 1334/10.1TXEVR-B.E1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 20/12.2PTBJA.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 20/12.2PTBJA.E1

Descritores: condução sob a influência de substâncias psicotrópicas

2016-05-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 253/14.7PBEVR.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 253/14.7PBEVR.E1

Descritores: violência doméstica, arbitramento oficioso de indemnização a favor da vítima