Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 853/08.4TBBCL.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 853/08.4TBBCL.G1

Descritores: acidente de trabalho, nexo de causalidade, doença

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 72/15.3T8VPA.G1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 72/15.3T8VPA.G1

Descritores: herança indivisa, herança jacente, personalidade judiciária

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 128/12.4TBVLN.G2 Rel. JORGE SEABRA

Processo 128/12.4TBVLN.G2

Descritores: esgotamento do poder jurisdicional, inexistência jurídica, nulidade

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 8496/15.0T8VNF.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 8496/15.0T8VNF.G1

Descritores: per, procedimento cautelar, apreensão de veículo, boa-fé, abuso de direito, junção de documentos em fase de recurso

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 222/15.0T8BGC-G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 222/15.0T8BGC-G1

Descritores: caducidade, defesa, mobbing, sanção abusiva

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2080/15.5T8BRG-B.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 2080/15.5T8BRG-B.G1

Descritores: processo disciplinar, junção de documento, ilicitude do despedimento

2016-06-01 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 35/15.9GAMDA.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 35/15.9GAMDA.C1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, veículo com ou sem motor, acusação, matéria de facto provada

2016-06-01 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 505/13.3TBVIS.C2 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 505/13.3TBVIS.C2

Descritores: prazo razoável, pagamento da coima em prestações

2016-06-01 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 811/12.4TACVL.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 811/12.4TACVL.C1

Descritores: dever de fundamentação, vício de contradição, apreciação da prova, perturbação da vida privada, concurso de crimes, crime continuado, medida da pena

2016-06-01 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 215/15.7T8MMV.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 215/15.7T8MMV.C1

Descritores: processo contraordenacional, notificação da sentença

2016-06-01 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 869/10.0TAVIS.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 869/10.0TAVIS.C1

Descritores: depoimento da testemunha de ouvir dizer ao arguido valoração probatória

2016-06-01 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 41/14.0TACVL.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 41/14.0TACVL.C1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, abuso de confiança fiscal, crime continuado

2016-05-31 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1719/08.3TBPBL-B.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 1719/08.3TBPBL-B.C1

Descritores: recursos, admissibilidade, decisão, alimentos devidos a menores, dever de prestação de alimentos do fgadm, cessão

2016-05-31 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 19/14.4T8SAT.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 19/14.4T8SAT.C1

Descritores: confissão, documento particular, prova plena, prova em contrário, não admissão de testemunhas

2016-05-31 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2506/14.5T8VIS-A.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2506/14.5T8VIS-A.C1

Descritores: execução, prestação de facto, legitimidade, transmissão de coisa litigiosa