Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3348/14.3TBSTB.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 3348/14.3TBSTB.E1

Descritores: testamento, propriedade

2016-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3264/03.4TBPTM-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 3264/03.4TBPTM-A.E1

Descritores: taxa de justiça, cálculo, dispensa, pagamento, remanescente

2016-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1573/10.5TBLGS.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1573/10.5TBLGS.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação, servidão de estilicídio

2016-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2696/13.4PTM.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 2696/13.4PTM.E1

Descritores: processo especial de revitalização, acção declarativa, suspensão

2016-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 923/15.2T8PTG.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 923/15.2T8PTG.E1

Descritores: processo especial de revitalização, prazo

2016-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 953/15.4T8EVR.E2 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 953/15.4T8EVR.E2

Descritores: providência cautelar, arbitramento de reparação provisória

2016-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 678/13.5TBBNV.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 678/13.5TBBNV.E1

Descritores: responsabilidade extracontratual do estado, função jurisdicional, prisão preventiva

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 18/13.3TBVLP-E.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 18/13.3TBVLP-E.G1

Descritores: incidente de habilitação, execução, adquirente

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 437/12.2TBVPA.G1 Rel. MIGUEL BALDAIA MORAIS

Processo 437/12.2TBVPA.G1

Descritores: expropriação, solo apto para outros fins, valor, benfeitoria

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 409/12.7TCGMR.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 409/12.7TCGMR.G1

Descritores: domínio público, usucapião, danos morais, gravidade

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 690/15.0T8VRL.G1 Rel. AMÍLCAR ANDRADE

Processo 690/15.0T8VRL.G1

Descritores: factos instrumentais, acidente de viação, responsabilidade pelo risco, pressupostos

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5331/09.1TBGMR-A.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 5331/09.1TBGMR-A.G1

Descritores: execução, interpelação, exigibilidade da obrigação

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2997/15.7T8BRG.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 2997/15.7T8BRG.G1

Descritores: direito à indemnização, morte, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, danos futuros

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 989/13.0TTBRG-A.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 989/13.0TTBRG-A.G1

Descritores: despedimento colectivo, compensação, aceitação

2016-06-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 151/14.4TTVRL.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 151/14.4TTVRL.G1

Descritores: acidente de trabalho, reparação, trabalhador eventual