Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00111/12.0BEPNF Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00111/12.0BEPNF

Descritores: acção administrativa especial, trabalho extraordinário

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00484/10.9BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00484/10.9BEVIS

Descritores: projecto financiado, despesas elegíveis

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01327/13.7BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01327/13.7BEPRT

Descritores: caducidade do direito de ação, recurso hierárquico

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00359/11.4BEMDL Rel. Esperança Mealha

Processo 00359/11.4BEMDL

Descritores: carreira docente, reposicionamento remuneratório

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00662/09.3BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00662/09.3BEAVR

Descritores: impropriedade do meio processual, aceitação do acto, acção de indemnização, artigos 38.º, n.º1, e 56º, n.º2 do código de processo nos tribunais administrativos.

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00199/16.4BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00199/16.4BEPRT

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias. subsidiariedade

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00794/09.8BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00794/09.8BEBRG

Descritores: recurso. questão nova

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Intimação Para Pagamento Provisório De Quantias, Artigo 133.º Cpta Proc. 02151/14.5BEBRG-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02151/14.5BEBRG-A

Descritores: regulação provisória

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00752/06.4BEVIS Rel. Esperança Mealha

Processo 00752/06.4BEVIS

Descritores: concessão serviço público transportes, responsabilidade civil por facto ilícito

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00458/14.0BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 00458/14.0BEPRT

Descritores: ato administrativo inimpugnável, artigo 38.º cpta

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 0288/13.7BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 0288/13.7BEPRT

Descritores: aposentação, professor em regime de monodocência, lei nº 77/2009

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01446/05.3BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01446/05.3BEPRT

Descritores: urbanismo, licenciamento, pisos

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00284/14.7BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00284/14.7BEBRG

Descritores: reclamação para a conferência. extinção. direito ao recurso.

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02671/11.3BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 02671/11.3BEPRT

Descritores: poderes do tribunal, artigo 95º, nº 2, do cpta

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 216/11.4BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 216/11.4BECBR

Descritores: concurso de promoção, recurso hierárquico, aproveitamento de atos, contagem de prazos em férias, iefp