Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5590/15.0T8CBR-A.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 5590/15.0T8CBR-A.C1

Descritores: compensação de créditos, execução, oposição à execução

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 783/13.8TBLMG-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 783/13.8TBLMG-A.C1

Descritores: execução, mútuo, hipoteca, vencimento, prestações, perda do benefício do prazo, fiador, notificação

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1640/11.8TBCTB.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1640/11.8TBCTB.C1

Descritores: deserção da instância, impugnação de paternidade, meios de prova, poderes do tribunal, oficiosidade

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1485/15.6T8LRA.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1485/15.6T8LRA.C1

Descritores: processo especial de revitalização ( per), plano de recuperação, quórum, modificação do crédito

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1145/14.5TBLRA-D.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1145/14.5TBLRA-D.C1

Descritores: insolvência, encerramento do processo, bens, exoneração do passivo, liquidação

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3582/13.3TJCBR-F.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 3582/13.3TJCBR-F.C1

Descritores: apoio judiciário, data de propositura de ação cível, prazo

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4000/14.5T8CBR.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 4000/14.5T8CBR.C1

Descritores: interpretação da declaração negocial, prestação de facto, incumprimento definitivo

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Crime Proc. 1101/09.5JACBR-A.C1 Rel. LUÍS RAMOS

Processo 1101/09.5JACBR-A.C1

Descritores: cúmulo jurídico, crime de trato sucessivo, crime exaurido

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 139381/13.2YIPRT.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 139381/13.2YIPRT.C1

Descritores: compensação de créditos, reconvenção, injunção, acção declarativa especial, constitucionalidade

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 396/09.9TBLMG.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 396/09.9TBLMG.C1

Descritores: expropriação, justa indemnização, peritagem, benfeitorias

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 59/14.3TAPBL.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 59/14.3TAPBL.C1

Descritores: falsidade de depoimento ou declaração, constituição de assistente

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 90/15.1GATND.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 90/15.1GATND.C1

Descritores: furto, consumação

2016-06-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 127/16.7PAVNO.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 127/16.7PAVNO.E1

Descritores: exame de pesquisa de álcool no sangue, recusa, testemunha de jeová, prova de facto

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Recurso Contencioso Anulação (Lpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00355/2003 Porto Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00355/2003 Porto

Descritores: recurso contencioso, habilitação de herdeiro, caso julgado, nulidade, impossibilidade de execução do julgado anulatório, inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, alínea d) do n.º1, do artigo 668º, do código de processo civil (de 1995).

2016-06-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00379/06.0BECBR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00379/06.0BECBR

Descritores: instituto de criminologia, reclassificação profissional