Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3077/15.0T8BRG.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 3077/15.0T8BRG.G1

Descritores: competência internacional, regime comunitário

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2603/14.7T8BRG.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA VIEIRA

Processo 2603/14.7T8BRG.G1

Descritores: contrato de seguro, dever de informar

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 201/15.7T8PRG.J2 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 201/15.7T8PRG.J2

Descritores: união de facto, prestações sociais, competência

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 314698/11.1YIPRT.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 314698/11.1YIPRT.G1

Descritores: alegações, conclusões, aperfeiçoamento

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2847/14.1TBBRG.G1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 2847/14.1TBBRG.G1

Descritores: união de facto, património, liquidação

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1510/12.2TBFAF-A.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 1510/12.2TBFAF-A.G1

Descritores: contrato, condições gerais, livrança, preenchimento abusivo

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1300/07.4TBFAF.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 1300/07.4TBFAF.G1

Descritores: ruído, limites, direito de personalidade

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 39226/14.2YIPRT.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 39226/14.2YIPRT.G1

Descritores: comunicações electrónicas, cláusulas, fidelização, resolução

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4085/15.7T8GMR-A.G1 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 4085/15.7T8GMR-A.G1

Descritores: insolvência, suspensão da instância, aplicação da lei no espaço

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2561/13.5TBVCT-B.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 2561/13.5TBVCT-B.G1

Descritores: divórcio, alimentos

2016-06-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 291/15.2T8CBR.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 291/15.2T8CBR.C1

Descritores: período experimental, tempo de formação do trabalhador

2016-06-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Mde Proc. 47/16.5 YREVR Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 47/16.5 YREVR

Descritores: mandado de detenção europeu, julgamento na ausência do arguido, garantias de defesa do arguido

2016-06-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 90/10.8PFSTB.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 90/10.8PFSTB.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 628/14.1T8CVL.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 628/14.1T8CVL.C1

Descritores: arrendamento rural, transacção judicial, declaração negocial, interpretação

2016-06-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 302/13.6TBLSA.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 302/13.6TBLSA.C1

Descritores: execução, deserção da instância