Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00882/15.1BEBRG Rel. Ana Paula Santos

Processo 00882/15.1BEBRG

Descritores: oposição, responsabilidade subsidiária, despacho de reversão, insuficiência de bens, beneficio da excussão prévia

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00303/01 - Coimbra Rel. Mário Rebelo

Processo 00303/01 - Coimbra

Descritores: transposição indiscriminada do relatório nos factos provados, princípios da livre apreciação da prova, da oralidade e da imediação

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00063/03 - Porto Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00063/03 - Porto

Descritores: impugnação judicial, taxa de ocupação do subsolo, inconstitucionalidade material e orgânica, erro de julgamento de facto e direito, princípio da proporcionalidade, princípio da igualdade, princípio da confiança e boa fé

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00369/14.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00369/14.0BEVIS

Descritores: dispensa de pagamento do remanescente da taxa de justiça, requisitos

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00103/03 - Porto Rel. Mário Rebelo

Processo 00103/03 - Porto

Descritores: prescrição da dívida fiscal, conhecimento em processo de impugnação e em recurso

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01284/04.0BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01284/04.0BEBRG

Descritores: facturas falsas, ónus da prova, iva

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00933/15.0BEBRG Rel. Ana Paula Santos

Processo 00933/15.0BEBRG

Descritores: oposição, pressupostos da responsabilidade subsidiária, procedimento de reversão, despacho de reversão, insuficiência de bens, beneficio da excussão prévia, ónus da prova

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01370/11.0BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01370/11.0BEPRT

Descritores: imi, julgamento da matéria de facto, conclusão das obras, modelo 129, elementos contabilísticos, ónus da prova

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00214/04.4BEVIS Rel. Ana Paula Santos

Processo 00214/04.4BEVIS

Descritores: imperceptibilidade/inaudibilidade ou extravio do registo informático dos depoimentos, deficiência de gravação ou extravio, conhecimento oficioso no anterior código de processo civil

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00545/10.4BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00545/10.4BECBR

Descritores: impugnação, adiantamentos por conta dos lucros, erro de julgamento, facto tributário formado na esfera dos sócios

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00079/2003.TFPRT.11 Rel. Ana Paula Santos

Processo 00079/2003.TFPRT.11

Descritores: irc, impugnação, regime fiscal claramente mais favorável, artigo 57º-a circ, desconsideração de custos, entidade não residentes

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02072/04 - Viseu Rel. Pedro Vergueiro

Processo 02072/04 - Viseu

Descritores: iva, prova testemunhal, métodos indirectos, pressupostos

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01124/07.9BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01124/07.9BEVIS

Descritores: reclamação de créditos, créditos com garantia hipotecária, graduação

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 286/12.8TCGMR.S1.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 286/12.8TCGMR.S1.G1

Descritores: contestação, intempestividade

2016-06-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 73/14.9T8AMR.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 73/14.9T8AMR.G1

Descritores: direito mortuário