Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 4756/13.2TBLRA.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 4756/13.2TBLRA.C1

Descritores: divórcio, competência internacional, domicílio, residência

2016-06-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 500/12.0TBAGN.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 500/12.0TBAGN.C1

Descritores: deserção da instância, acção executiva, pressupostos, negligência

2016-06-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 596/15.2T8PBL.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 596/15.2T8PBL.C1

Descritores: competência, tribunal, balcão nacional de arrendamento, contrato de arrendamento, resolução do contrato, indemnização, interesse em agir, procedimento especial de despejo

2016-06-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 459/13.6GAAMR.G1 Rel. ALCINA RIBEIRO

Processo 459/13.6GAAMR.G1

Descritores: nulidade do despacho, fundamentação, sentença, trânsito em julgado, taxa de justiça

2016-06-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Escusa Penal Proc. 96/16.3YRGMR.G1 Rel. ALCINA RIBEIRO

Processo 96/16.3YRGMR.G1

Descritores: escusa, fundamentos legais, juíza filha de testemunha, deferimento do pedido

2016-06-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 80/13.9GCPRG.G1 Rel. MANUELA PAUPÉRIO

Processo 80/13.9GCPRG.G1

Descritores: coacção, disparos com arma de fogo, absolvição

2016-06-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 18/14.6T9MNC..G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 18/14.6T9MNC..G1

Descritores: acusação, rejeição, narração de factos por remissão, difamação

2016-06-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1538/12.2TABRG.G1 Rel. ALCINA RIBEIRO

Processo 1538/12.2TABRG.G1

Descritores: descaminho, elementos típicos

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01188/15.1BEAVR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01188/15.1BEAVR

Descritores: processo cautelar, caducidade, relação com a causa principal, erro de julgamento da matéria de facto e direito, inutilidade superveniente da lide

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01276/04.0BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01276/04.0BEPRT

Descritores: impugnação judicial, taxa de ocupação do subsolo, inconstitucionalidade material e orgânica, erro de julgamento de facto e direito, princípio da proporcionalidade, princípio da igualdade, princípio da confiança e boa fé

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00731/04.6BECBR-A Rel. Ana Patrocínio

Processo 00731/04.6BECBR-A

Descritores: execução de julgado, pagamento de quantia certa, incumprimento

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00569/12.7BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 00569/12.7BEBRG

Descritores: impugnação, faturas falsas, prova

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00106/03 - Porto Rel. Ana Patrocínio

Processo 00106/03 - Porto

Descritores: facturas falsas, ónus da prova, iva

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01697/04.8BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01697/04.8BEVIS

Descritores: oposição à execução fiscal, nulidade da sentença por falta de fundamentação, nulidade da citação, gerência de facto, questão nova, falta de fundamentação do despacho de reversão, excussão do património da sociedade devedora originária, culpa na insuficiência do património, prescrição

2016-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00288/09.1BEMDL Rel. Mário Rebelo

Processo 00288/09.1BEMDL

Descritores: nulidade da sentença, falta de análise crítica da prova