Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 214/14.6T8BJA.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 214/14.6T8BJA.E1

Descritores: caso julgado

2016-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 46/13.9TBGLG Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 46/13.9TBGLG

Descritores: acidente de viação, seguro automóvel, reenvio prejudicial

2016-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 210/15.6T8CSC.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 210/15.6T8CSC.E1

Descritores: competência, acidente de viação, auto-estrada

2016-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 510/15.5T8OR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 510/15.5T8OR.E1

Descritores: competência, gestor público

2016-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 494/13.4TBSSB.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 494/13.4TBSSB.E1

Descritores: execução por custas, sigilo bancário

2016-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2657/11.8TBLLE-E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 2657/11.8TBLLE-E1

Descritores: empreitada, preço, equidade, juros

2016-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2501/14.4TBSTB.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 2501/14.4TBSTB.E1

Descritores: locação, indemnização, prescrição

2016-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 201/13.1TBCUB.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 201/13.1TBCUB.E1

Descritores: reconhecimento da dívida, presunção, condição suspensiva

2016-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 49/14.6T8FAR.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 49/14.6T8FAR.E1

Descritores: acidente de viação, abandono de sinistrado, direito de regresso da seguradora

2016-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 193/15.2T8PTM-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 193/15.2T8PTM-A.E1

Descritores: ineptidão da petição inicial, reconvenção, causa de pedir, aperfeiçoamento da petição

2016-06-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 647/09.0TBPVL.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 647/09.0TBPVL.G1

Descritores: danos futuros, danos não patrimoniais, juros moratórios

2016-06-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1032/15.0T8BRG.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 1032/15.0T8BRG.G1

Descritores: uso, feriados

2016-06-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 524/12.7TTGMR.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 524/12.7TTGMR.G1

Descritores: função sindical, comissão de trabalhadores, subsídio de alimentação

2016-06-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 253/10.6TMBRG-A.G1 Rel. MIGUEL BALDAIA MORAIS

Processo 253/10.6TMBRG-A.G1

Descritores: superior interesse da criança, mudança de residência

2016-06-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1105/08.5TJVNF-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1105/08.5TJVNF-A.G1

Descritores: recurso de revisão, suspensão, caducidade, simulação processual