Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02627/15.7BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02627/15.7BEPRT

Descritores: farmácia, infarmed, suspensão eficácia.

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00297/13.6BEAVR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00297/13.6BEAVR

Descritores: propinas

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01793/11.5BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01793/11.5BEPRT

Descritores: falta de interposição de recuso obrigatório pelo ministério público, notificação da falta de interposição de recurso às partes, artigo 75º nº 1 da lei nº 28/82, de 15/11, artigo 228º nº 2 do código de processo civil de 1995, artigo 70.º, n.º 1, al. a), e n.º 3, da lei nº 28/82, de 15/11.

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00200/08.5BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00200/08.5BEBRG

Descritores: falta de fundamentação

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01932/11.6BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01932/11.6BEPRT

Descritores: colector águas pluviais, inundação, indemnização

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00078/10.9BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00078/10.9BEAVR

Descritores: responsabilidade civil extracontratual por ato licito, regras de experiência, dl nº 48.051 comum

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00939/10.5BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00939/10.5BEPRT

Descritores: acção declarativa de condenação, responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00717/15.5BEVIS Rel. Hélder Vieira

Processo 00717/15.5BEVIS

Descritores: procedimento pré-contratual, inutilidade superveniente da lide

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00071/16.8BEAVR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00071/16.8BEAVR

Descritores: julgamento equitativo. produção de prova

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02700/11.0BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02700/11.0BEPRT

Descritores: escala indiciária do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário), artigos 9º e 10º do decreto-lei n.º 312/99, escalões.

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00416/10.4BECBR Rel. Hélder Vieira

Processo 00416/10.4BECBR

Descritores: aproveitamento do acto administrativo inválido, vício inoperante, livre apreciação da prova

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01723/09.4BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 01723/09.4BEBRG

Descritores: programa operacional de factores de competitividade – compete, requisitos para a revogação da decisão de aprovação do pedido de financiamento

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 01488/15.0BEPRT-A Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01488/15.0BEPRT-A

Descritores: excepção dilatória de falta de personalidade e capacidade judiciárias

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00031/10.2BEVIS Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00031/10.2BEVIS

Descritores: lvcr, encarregado operacional.

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00224/10.2BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00224/10.2BECBR

Descritores: responsabilidade. defenestração.