Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1188/15.1T9STR.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 1188/15.1T9STR.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, falta de conclusões, convite ao aperfeiçoamento, rejeição do recurso

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Dispensa De Sigilo Bancário Proc. 128/15.2T9PTG-B.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 128/15.2T9PTG-B.E1

Descritores: quebra de sigilo bancário

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 222/11.9GBCTX.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 222/11.9GBCTX.E1

Descritores: regime penal especial para jovens, conhecimento oficioso, nulidade da sentença, omissão de pronúncia

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 170/15.3T8GDL.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 170/15.3T8GDL.E1

Descritores: decisão administrativa, fundamentação

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 211/13.9GBASL-N.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 211/13.9GBASL-N.E1

Descritores: recurso manifestamente improcedente, prisão preventiva, condição rebus sic stantibus

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Reclamação Para A Conferência Proc. 44/15.8T8RMZ.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 44/15.8T8RMZ.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, prazo de interposição de recurso, prazo da resposta

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 521/08.7GFSTB-A.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 521/08.7GFSTB-A.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, notificação

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 270/15.0 GGSTB.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 270/15.0 GGSTB.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, exame de pesquisa de álcool no sangue, contraprova

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 101/15.0GTBJA.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 101/15.0GTBJA.E1

Descritores: pena acessória de proibição de conduzir, não suspensão

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 267/14.7GBSLV-A.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 267/14.7GBSLV-A.E1

Descritores: julgamento na ausência do arguido, notificação da sentença

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Conflito De Competência Proc. 73/16.4YREVR Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 73/16.4YREVR

Descritores: conflito negativo de competência, cúmulo jurídico de penas, tribunal da última condenação

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 19/13.1GAFZZ.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 19/13.1GAFZZ.E1

Descritores: resistência e coacção sobre funcionário, injúria agravada, consumpção

2016-06-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 28/14.3PTFAR.E1 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 28/14.3PTFAR.E1

Descritores: injunção, pena acessória de proibição de conduzir, desconto

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00420/07.0BEVIS Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00420/07.0BEVIS

Descritores: acção administrativa especial, legitimidade, concurso, acto impugnável

2016-06-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Ação Administrativa Comum - Anulação Decisão Arbitral Proc. 00005/14.4BCPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00005/14.4BCPRT

Descritores: tribunal arbitral, pedido de anulação de decisão arbitral