Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 642/15.0T8EVR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 642/15.0T8EVR.E1

Descritores: representante sindical, processo disciplinar, justa causa de despedimento

2016-06-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 860/14.8T8STB.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 860/14.8T8STB.E1

Descritores: regulamento interno, adaptabilidade individual

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1349/14.0T8VNF-A.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 1349/14.0T8VNF-A.G1

Descritores: renúncia, mandato, notificação

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 713/14.0T8VRL.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 713/14.0T8VRL.G1

Descritores: suprimento de deficiências, convite ao suprimento, inobservância

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 267/13.4TBMGD.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 267/13.4TBMGD.G1

Descritores: empreitada, defeitos, reconhecimento

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3330/13.8TJVNF-E.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA VIEIRA

Processo 3330/13.8TJVNF-E.G1

Descritores: insolvência, apensação

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1301/0.5TBFAF-A.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 1301/0.5TBFAF-A.G1

Descritores: abuso de direito

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 622/12.7TBMDL.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 622/12.7TBMDL.G1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, conta corrente

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3158/11.0TJVNF-F.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 3158/11.0TJVNF-F.G1

Descritores: contrato-promessa, administrador de insolvência, recusa de cumprimento

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 36/14.4TBFAF.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 36/14.4TBFAF.G1

Descritores: consumidor, protecção do consumidor

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 131/14.0TBCBT.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 131/14.0TBCBT.G1

Descritores: proprietário, dano, responsabilidade

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6/12.7TBBTC.G1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 6/12.7TBBTC.G1

Descritores: seguro, regime

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3158/11.0TJVNF-H.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 3158/11.0TJVNF-H.G1

Descritores: insolvência, resolução, contagem dos prazos

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 155/04.5TMBRG-B.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES DE FREITAS

Processo 155/04.5TMBRG-B.G1

Descritores: partilha, omissão de bens

2016-06-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 36/11.6TBSBR.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 36/11.6TBSBR.G1

Descritores: reenvio, tribunal de justiça, interpretação