Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01576/05.1BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01576/05.1BEPRT

Descritores: imposto municipal de sisa, permuta, omissão de pronúncia, falta de fundamentação

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00299/16.0BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00299/16.0BEPNF

Descritores: anulação de venda, prazo, leilão electrónico notificação ao executado, nulidade processual, pagamento por conta

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00072/13.8BEMDL Rel. Vital Lopes

Processo 00072/13.8BEMDL

Descritores: impugnação, recurso hierárquico, tempestividade, hora de entrada do requerimento, procedimento inspectivo externo vs. interno, vícios

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00442/09.6BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00442/09.6BEVIS

Descritores: embargos de terceiro, nulidade, qualidade de terceiro, cônjuge do executado, citação, penhora de bens próprios do cônjuge

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00485/11.0BEBRG Rel. Cristina da Nova

Processo 00485/11.0BEBRG

Descritores: liquidação adicional de sisa, simulação de preço, liquidação adicional de irc

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00157/11.5BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00157/11.5BECBR

Descritores: iva, faturas falsas, anulação de vendas, métodos indirectos

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00680/15.2BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 00680/15.2BEVIS

Descritores: arresto, caducidade, inutilidade superveniente da lide

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 03272/06.3BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 03272/06.3BEPRT

Descritores: impugnação, ato silente, caducidade

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00145/16.5BECBR Rel. Ana Paula Santos

Processo 00145/16.5BECBR

Descritores: despacho de indeferimento, dispensa de prestação de garantia, falta de fundamentação do despacho de indeferimento, omissão de pronuncia

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00383/07.1BEMDL Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00383/07.1BEMDL

Descritores: iec, nulidade da sentença por falta de fundamentação de facto, transcrição do rit, nulidade processual, julgamento da matéria de facto

2016-06-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 542/12.5TTEVR.1.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 542/12.5TTEVR.1.E1

Descritores: revisão de pensão, remição

2016-06-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 305/13.0TTSTR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 305/13.0TTSTR.E1

Descritores: associação sindical, estatutos, direito de tendência

2016-06-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 763/14.6T8PTM.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 763/14.6T8PTM.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, transferência de trabalhador, delegado sindical

2016-06-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 379/12.1TTFAR-E.E1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 379/12.1TTFAR-E.E1

Descritores: reclamação de créditos, crédito laboral, privilégio imobiliário especial

2016-06-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 383/13.2TTPTM-A.E1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 383/13.2TTPTM-A.E1

Descritores: oposição à execução, impugnação da matéria de facto, instrumentos de trabalho, direito de retenção, litigância de má fé