Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 4/10.5TAMIR.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 4/10.5TAMIR.C1

Descritores: suspensão execução da pena de prisão, condições

2016-06-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 83/15.9EACBR.C1 Rel. ALBERTO MIRA

Processo 83/15.9EACBR.C1

Descritores: audiência de julgamento, testemunha, testemunho de ouvir dizer, arguido, proibição de valoração de prova, absolvição

2016-06-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 113/12.6GBALD.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 113/12.6GBALD.C1

Descritores: conversão da pena de multa em prisão subsidiária, notificação pessoal do condenado, substituição da pena de multa por ptfc, suspensão da execução da prisão subsidiária

2016-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 677/13.7TBACB.C1 Rel. CARVALHO MARTINS

Processo 677/13.7TBACB.C1

Descritores: divórcio, casa de morada de família

2016-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 792/14.0TBLRA.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 792/14.0TBLRA.C1

Descritores: impugnação pauliana, pressupostos, crédito, constituição, vencimento, livrança em branco

2016-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 280/13.1TBCND.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 280/13.1TBCND.C1

Descritores: contrato promessa, incumprimento, resolução, indemnização, benfeitorias

2016-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 996/05.6TBACB-B.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 996/05.6TBACB-B.C1

Descritores: prestação de contas, cabeça de casal, incidente de habilitação, deserção da instância

2016-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 682/15.9T8FND-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 682/15.9T8FND-A.C1

Descritores: insolvência culposa, pessoa colectiva, administrador, dever de colaboração

2016-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4372/15.4T8CBR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 4372/15.4T8CBR.C1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, fundo de garantia automóvel, sub - rogação legal, indemnização

2016-06-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 10/07.7GAVCT-A.G1 Rel. JOÃO LEE

Processo 10/07.7GAVCT-A.G1

Descritores: cúmulo jurídico de penas, pena de expulsão, pena de execução supensa, não revogação, extinção da pena

2016-06-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 10/07.7GAVCT-A.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 10/07.7GAVCT-A.G1

Descritores: cúmulo jurídico de penas, pena suspensa, não revogação, extinção da pena

2016-06-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 192/15.4GBVLN-A.G1 Rel. ALCINA RIBEIRO

Processo 192/15.4GBVLN-A.G1

Descritores: instrução, requerimento, crime de usurpação de coisa imóvel, omissão de factos, inadmissibilidade legal, rejeição

2016-06-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 751/14.2GAFAF.G1 Rel. ALCINA RIBEIRO

Processo 751/14.2GAFAF.G1

Descritores: alteração não substancial dos factos, não comunicação, nulidade da sentença, reenvio

2016-06-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 126/14.3GTBRG.G1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 126/14.3GTBRG.G1

Descritores: princípio da legalidade, inobservância do estipulado no artº 243.º, nº 1, c), do cpp, irregularidade, realização da contraprova, conceito programático de “curto prazo”

2016-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01000/07.5BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01000/07.5BEPRT

Descritores: irc, métodos indiretos, erro de julgamento da matéria de direito, princípio da participação dos interessados, direito de audição, aproveitamento dos atos