Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 846/14.2T8BCL.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 846/14.2T8BCL.G1

Descritores: pessoa colectiva de direito privado, isenção de custas

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2010/16.7T8GMR.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 2010/16.7T8GMR.G1

Descritores: procedimento cautelar comum, apreensão de veículo, periculum in mora

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2243/15.3TBGMR.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 2243/15.3TBGMR.G1

Descritores: caso julgado, autoridade de caso julgado

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 544/14.7T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 544/14.7T8VCT.G1

Descritores: erro na forma do processo, princípio da adequação

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 73/14.9TTBCL.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 73/14.9TTBCL.G1

Descritores: admissão do recurso, valor, sucumbência, retribuição, ajudas de custo

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 47/14.9TTBCL.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 47/14.9TTBCL.G1

Descritores: retribuição, abono de viagem, juros de mora

2016-06-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1334/15.5T8LMG. C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 1334/15.5T8LMG. C1

Descritores: suspensão do despedimento, providência cautelar, erro na forma do processo, indeferimento liminar, nulidade processual

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Reclamação Para A Conferência Proc. 376/09.4TBCUB.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 376/09.4TBCUB.E1

Descritores: extinção da execução, sentença, recurso, legitimidade

2016-06-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 245/13.3SAGRD.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 245/13.3SAGRD.C1

Descritores: facto, enunciações contendo significado jurídico de uso comum, detenção de arma proibida

2016-06-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 35/14.6PFVIS.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 35/14.6PFVIS.C1

Descritores: acórdão confirmatório, usurpação, difusão por rádio

2016-06-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 31/15.6T9FND.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 31/15.6T9FND.C1

Descritores: concurso, pena principal de multa, pena de multa como pena de substituição da pena de prisão, cumulação material, cúmulo jurídico

2016-06-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 3479/09.1TACBR.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 3479/09.1TACBR.C1

Descritores: substituição de pena de multa por dias de trabalho, revogação, conversão da multa em prisão

2016-06-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 158/14.1GATBU-A.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 158/14.1GATBU-A.C1

Descritores: pena de multa, pagamento da multa em prestações, prazo

2016-06-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 185/13.6GCPBL.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 185/13.6GCPBL.C1

Descritores: exercício da condução por não titular de licença, inibição de conduzir

2016-06-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 44/13.2GCCVL.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 44/13.2GCCVL.C1

Descritores: revogação da suspensão da pena de prisão, cometimento de novo crime, prorrogação do período da suspensão