Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 649/15.7T8ENT.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 649/15.7T8ENT.E1

Descritores: contrato de seguro, cláusula, abuso

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 292/12.2TBARL-A Rel. CANELAS BRÁS

Processo 292/12.2TBARL-A

Descritores: contrato de crédito ao consumo, nulidade, abuso de direito

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2505/12.1TBFAR-A.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 2505/12.1TBFAR-A.E1

Descritores: objecto do recurso, questões novas, alteração da causa de pedir

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1388/10.0 TBSTR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1388/10.0 TBSTR.E1

Descritores: simulação, prova

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 522/13.3TBBRR-C.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 522/13.3TBBRR-C.E1

Descritores: prova pericial, segunda perícia

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1715/12.6TBEVR.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 1715/12.6TBEVR.E1

Descritores: matéria de facto, prova, objecto

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1469/13.9TBBNV-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1469/13.9TBBNV-A.E1

Descritores: procedimento cautelar

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Proc. 57/14.7T8VCT-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 57/14.7T8VCT-A.G1

Descritores: contra-ordenação, recurso, sanção acessória, recorribilidade

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1564/14.7T8VCT.G1 Rel. MIGUEL BALDAIA MORAIS

Processo 1564/14.7T8VCT.G1

Descritores: petição inicial, deficiência, convite ao aperfeiçoamento

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 57/14.7TTBRG.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 57/14.7TTBRG.G1

Descritores: contrato a prazo, sucessão de contratos

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2644/13.1TJVNF.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 2644/13.1TJVNF.G1

Descritores: contrato de seguro, conclusão do contrato

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 808/16.5T8VCT Rel. ALDA MARTINS

Processo 808/16.5T8VCT

Descritores: contra-ordenação laboral, decisão administrativa, falta de fundamentação

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 992/15.5T8VNF.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 992/15.5T8VNF.G1

Descritores: dissolução de sociedade, quota indivisa, representação, intervenção principal provocada

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 742/15.6T8STS-A.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 742/15.6T8STS-A.G1

Descritores: investigação de paternidade, caducidade, inconstitucionalidade

2016-06-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1347/14.4TJVNF-F.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 1347/14.4TJVNF-F.G1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, prejuízo dos credores, ónus da prova