Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-07-01 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença (Extensão Dos Efeitos Da Sentença) Proc. 02788/11.4BEPRT-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02788/11.4BEPRT-A

Descritores: caso julgado, exercício do contraditório

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1599/13.7TBSTB.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1599/13.7TBSTB.E1

Descritores: cálculo da indemnização, danos não patrimoniais, danos patrimoniais, danos futuros, incapacidade geral de ganho

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 309/15.9T8PTG-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 309/15.9T8PTG-A.E1

Descritores: audiência prévia, princípio do contraditório, decisão surpresa, nulidade processual

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 8112/08.6TCLRS.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 8112/08.6TCLRS.E1

Descritores: compra e venda, doação, simulação, interposição fictícia de pessoas, nulidade

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 832/13.0TBALR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 832/13.0TBALR.E1

Descritores: acção de reivindicação, contrato de arrendamento, morte, caducidade, transmissão da posição do arrendatário

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1375/06.3TBSTR.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1375/06.3TBSTR.E1

Descritores: caso julgado material, exceção de caso julgado, autoridade de caso julgado

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 189/14.1TBVNO-B.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 189/14.1TBVNO-B.E1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, lista de credores, retificação, nulidade processual, nulidade da sentença

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 7103/11.4TBSTB.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 7103/11.4TBSTB.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, bem imóvel, tradição da coisa, direito pessoal de gozo

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 25802/15.0YIPRT Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 25802/15.0YIPRT

Descritores: falta de contestação, cominação, prescrição

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 89/13.2TBMAC.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 89/13.2TBMAC.E1

Descritores: causa prejudicial

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1852/15T8BJA.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1852/15T8BJA.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, crédito, homologação

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 384/09.5TBLLE-A.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 384/09.5TBLLE-A.E1

Descritores: incidente de liquidação, requisitos

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 839/15.2T8ABF.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 839/15.2T8ABF.E1

Descritores: pedido de apoio judiciário, nomeação de patrono, pendência da acção, arrendamento para habitação, aplicação da lei no tempo

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1287/11.9TBPTM-B.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1287/11.9TBPTM-B.E1

Descritores: execução, oposição

2016-06-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 978/09.9TBCTX-J.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 978/09.9TBCTX-J.E1

Descritores: conclusões de recurso, reclamação de créditos, prova