Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 132/13.5TAABF.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 132/13.5TAABF.E1

Descritores: rejeição da acusação, caso julgado formal, princípio do ne bis in idem, suspensão provisória do processo

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Conflito De Competência Proc. 78/16.5YREVR Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 78/16.5YREVR

Descritores: conflito negativo de competência, prisão por dias livres, liquidação da pena, desconto da detenção

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 80/15.4JAPTM.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 80/15.4JAPTM.E1

Descritores: abuso sexual de crianças, declarações para memória futura, depoimento indirecto, proibição de prova

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Reclamação Para A Conferência Proc. 80/13.9PBSTB.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 80/13.9PBSTB.E1

Descritores: crime de coacção sexual, reconhecimento

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 3737/09.5TDLSB.L2.E2 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 3737/09.5TDLSB.L2.E2

Descritores: caso julgado formal parcial, ofensa a organismo ou pessoa coletiva, denúncia caluniosa, difamação agravada, ofensas à honra, boa-fé, erro sobre as circunstâncias de facto, pessoa pública e liberdade de expressão, autor da notícia, diretor do jornal, danos não patrimoniais, indemnização

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 145/13.7GAMCQ.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 145/13.7GAMCQ.E1

Descritores: revogaçâo de sentença absolutória, escolha e medida da pena, ac.fixação de jurisp. n.º 4/2016, remessa dos autos à 1.ª instância

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 40/14.2GBLGS.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 40/14.2GBLGS.E1

Descritores: crime, dolo, pedido cível

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 655/10.8TXEVR-L.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 655/10.8TXEVR-L.E1

Descritores: liberdade condicional, juízo de prognose

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 476/08.8GTABF-A.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 476/08.8GTABF-A.E1

Descritores: processo sumarissimo, notificação da sentença

2016-07-01 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01462/10.3BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01462/10.3BEPRT

Descritores: concurso, professor coordenador do ensino superior politécnico, divulgação de critérios de selecção e de classificação, princípio da imparcialidade.

2016-07-01 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00217/10.0BEMDL Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00217/10.0BEMDL

Descritores: programa agro, ifap: modificação unilateral do contrato, fundamentação.

2016-07-01 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01231/11.3BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01231/11.3BEBRG

2016-07-01 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00225/13.9BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00225/13.9BECBR

Descritores: ces, artº 78º da loe/2013, (in) constitucionalidade de actos de processamento de pensões e outras prestações. fiscalização concreta da constitucionalidade.

2016-07-01 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00417/11.5BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00417/11.5BEMDL

Descritores: licença sem vencimento, acto legalmente devido

2016-07-01 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02279/11.3BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02279/11.3BEPRT

Descritores: omissão de pronúncia, militar das forças armadas, cálculo de pensão de reforma, (in) aplicabilidade de reduções remuneratórias - loe/2011.