Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 668/13.8TXCBR-C.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 668/13.8TXCBR-C.C1

Descritores: liberdade condicional, revogação, notificaçâo, carta rogatória, formalidades, estado requerente, estado requerido

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 923/11.1TBCTB-C.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 923/11.1TBCTB-C.C1

Descritores: insolvência, verificação de créditos, graduação de créditos, sentença, matéria de facto, imi

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 589/12.1IDFAR-A.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 589/12.1IDFAR-A.E1

Descritores: substituição de pena de prisão, prisão subsidiária, notificação, termo de identidade e residência

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 162/09.1TASTB.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 162/09.1TASTB.E1

Descritores: instituto da segurança social, pedido de indemnização civil, taxa de justiça

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 515/14.3PAENT.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 515/14.3PAENT.E1

Descritores: rejeição da acusação, acusação manifestamente infundada, violência doméstica

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 70/13.1GESLV.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 70/13.1GESLV.E1

Descritores: demandante civil, legitimidade

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 403.15.6GBLSV.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 403.15.6GBLSV.E1

Descritores: crime de desobediência, exame de pesquisa de álcool no sangue

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 186/13.4TATMR.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 186/13.4TATMR.E1

Descritores: acusação manifestamente infundada, condições de punibilidade

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 265/15.3PAVRS.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 265/15.3PAVRS.E1

Descritores: crime de desobediência, exame de pesquisa de álcool

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 86/12.5GTBJA.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 86/12.5GTBJA.E1

Descritores: exame crítico da prova, pena de multa, montante da multa, indemnização, lucro cessante, danos não patrimoniais, dano morte

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 23/12.7TAPRL.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 23/12.7TAPRL.E1

Descritores: reconhecimento do arguido em julgamento, burla qualificada, conduta astuciosa

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 25/13.6GBPTM.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 25/13.6GBPTM.E1

Descritores: prevenção criminal, recolha informal de indícios

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 302/14.9GESTB.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 302/14.9GESTB.E1

Descritores: crime de ameaça agravada, depoimento indirecto, livre convicção

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 464/14.5TAFAR.E1 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 464/14.5TAFAR.E1

Descritores: despacho de pronúncia, crime de injúria

2016-07-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 46/14.1GCPTM.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 46/14.1GCPTM.E1

Descritores: direito de queixa, legitimidade, ofendido