Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 209/14.0T8LRA.C1 Rel. CARVALHO MARTINS

Processo 209/14.0T8LRA.C1

Descritores: compra e venda, cooperativa, mora, juros comerciais

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 340/08.0PAPBL.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 340/08.0PAPBL.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, erro notório na apreciação da prova, prova do dolo, utilização de menor na mendicidade

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 9499/15.0T8CBR.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 9499/15.0T8CBR.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, plano de recuperação, homologação, terceiro garante, avalista

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 467/11.1TBCNT-A.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 467/11.1TBCNT-A.C1

Descritores: execução, legitimidade, cessão de créditos, notificação

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3144/11.0TBCLD-B.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 3144/11.0TBCLD-B.C1

Descritores: insolvência, graduação de créditos, rateio, créditos laborais

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 467/13.7GASEI-A.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 467/13.7GASEI-A.C1

Descritores: ameaça agravada, crime público, crime semi-público

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 160/15.6JALRA.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 160/15.6JALRA.C1

Descritores: homicídio qualificado, falta de fundamentação, atenuação especial da pena, medida da pena

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 267/14.7PAMGR.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 267/14.7PAMGR.C1

Descritores: violência doméstica, arbitramento, indemnização, omissão de pronúncia

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2315/13.9TBLRA.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2315/13.9TBLRA.C1

Descritores: sociedade comercial, destituição de gerente, justa causa, alteração de facto

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 741/16.0T8LRA-A.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 741/16.0T8LRA-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, plano de recuperação, homologação, violação não negligenciável

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 4278/10.3TBLRA.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 4278/10.3TBLRA.C1

Descritores: deserção da instância, negligência, incidente de habilitação

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 502/14.1T9CBR-A.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 502/14.1T9CBR-A.C1

Descritores: suspensão provisória do processo, poderes do juiz, juiz de instrução criminal, indícios

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 741/16.0T8LRA-B.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 741/16.0T8LRA-B.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, insolvência

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3347/15.8T8ACB-D.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 3347/15.8T8ACB-D.C1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, insolvente, salário mínimo nacional

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 132/11.0TBLSA.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 132/11.0TBLSA.C1

Descritores: deserção da instância, processo de execução