Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2032/14.2TBGMR.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 2032/14.2TBGMR.G1

Descritores: per, administrador judicial provisório, remuneração

2016-07-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1366/15.3T8PVZ.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 1366/15.3T8PVZ.P1

Descritores: competência material, contrato de doação, município donatário

2016-07-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Rec Penal Proc. 480/13.4SGPRT.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 480/13.4SGPRT.P1

Descritores: substituição da multa por trabalho, prazo

2016-07-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2872/15.5T8PNF.P1 Rel. SOUSA LAMEIRA

Processo 2872/15.5T8PNF.P1

Descritores: responsabilidade civil do estado, erro judiciário, direito comunitário, reenvio prejudicial

2016-07-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 119/14.0TTFAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 119/14.0TTFAR.E1

Descritores: transporte rodoviário, tempo de disponibilidade, retribuição, subsídio de férias, subsídio de natal, juros de mora

2016-07-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 204/13.6TTSTR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 204/13.6TTSTR.E1

Descritores: objecto do recurso, estabelecimento, reversão

2016-07-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 426/12.7TTFAR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 426/12.7TTFAR.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, férias, pagamento, ónus da prova

2016-07-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 249/13.6TTTMR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 249/13.6TTTMR.E1

Descritores: matéria de facto, transporte internacional de mercadorias por estrada - tir, cláusula 74.ª, n.º 7, prémio tir

2016-07-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 611/13.4TTFAR.E1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 611/13.4TTFAR.E1

Descritores: nota de culpa, nulidade, sanção disciplinar, perda de retribuição, transferência de trabalhador, dirigente sindical, contrato colectivo de trabalho, cessação

2016-07-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Reclamação Proc. 168/13.6PFSTB.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 168/13.6PFSTB.E1

Descritores: recurso penal, ministério público, falta de interesse em agir

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 10/11.2JALRA.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 10/11.2JALRA.C1

Descritores: ato processual, prazo, extemporaneidade, sanção, não pagamento

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 159/16.5T8LRA.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 159/16.5T8LRA.C1

Descritores: procedimento cautelar, princípio da proporcionalidade

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 6227/15.3T8VIS.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 6227/15.3T8VIS.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, prazo das negociações, caducidade

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 232/13.1TBMBR.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 232/13.1TBMBR.C1

Descritores: indemnização, equidade, decisão, actualização da indemnização

2016-07-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso Criminal Proc. 1769/10.0PBVIS-A.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 1769/10.0PBVIS-A.C1

Descritores: prestação de trabalho a favor da comunidade, revogação