Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 503/11.1TBVPA.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES DE FREITAS

Processo 503/11.1TBVPA.G1

Descritores: negócio unilateral, interpretação

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 771/14.7TBVRL.G1 Rel. ANTÓNIOS SANTOS

Processo 771/14.7TBVRL.G1

Descritores: contrato de compra e venda, resolução, restituição, valor

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3508/13.4TBBCL.G1 Rel. ANABELA MIRANDA TENREIRO

Processo 3508/13.4TBBCL.G1

Descritores: sociedades comerciais, administrador, destituição, competência, sociedade anónima, sócio único

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 92482/14.5YIPRT.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 92482/14.5YIPRT.G1

Descritores: mediação imobiliária, remuneração

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5110/15.7T8VNF-A.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 5110/15.7T8VNF-A.G1

Descritores: per, credor, hipoteca, violação não negligenciável das regras procedimentais, ineficácia

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 559/14.5TJVNF.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 559/14.5TJVNF.G1

Descritores: prova pericial, segunda perícia

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1708/15.4T8VRL.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 1708/15.4T8VRL.G1

Descritores: apoio judiciário, citação, interrupção da prescrição

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 127/13.9TBMUR.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 127/13.9TBMUR.G1

Descritores: contrato de empreitada, forma, nulidade

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4591/15.3T8VNF.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA VIEIRA

Processo 4591/15.3T8VNF.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, subsídio de férias, subsídio de natal, rendimento disponível

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2061/14.6T8BRG-A.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 2061/14.6T8BRG-A.G1

Descritores: responsabilidades parentais, notificação

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 679/14.6GCBRG-B.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 679/14.6GCBRG-B.G1

Descritores: encerramento de inquérito, omissão de pronúncia, crime semi-público, nulidade, remessa dos autos ao m.º p.º

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 21/15.9T8AVV.G1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 21/15.9T8AVV.G1

Descritores: nrau, microentidade

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 11/14.9TTVRL.G2 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 11/14.9TTVRL.G2

Descritores: reclamação da conta, erro de julgamento

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 334/12.1IDBRG.G1 Rel. ALCINA COSTA RIBEIRO

Processo 334/12.1IDBRG.G1

Descritores: declaração e entrega do iva, venda de bens da massa insolvente, natureza da massa insolvente

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2636/12.8TBVCT-A.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 2636/12.8TBVCT-A.G1

Descritores: prova pericial, segunda perícia