Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1/16.7PFEVR.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 1/16.7PFEVR.E1

Descritores: pena de substituição, nulidade de sentença, omissão de pronúncia

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 541/15.5T8TMR.E1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 541/15.5T8TMR.E1

Descritores: transporte internacional de mercadorias por estrada - tir, nulidade de sentença, inversão do ónus da prova, prémio tir, cláusula 74.ª, n.º 7, subsídio de férias, juros de mora

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 8786/15.1T8STB.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 8786/15.1T8STB.E1

Descritores: plano de recuperação, princípio da igualdade

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. PROCESSO N.º 1234/16.1T8STB-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo PROCESSO N.º 1234/16.1T8STB-A.E1

Descritores: desocupação, habitação, incidente, natureza urgente do processo

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 3066/13.0TBFAR-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 3066/13.0TBFAR-A.E1

Descritores: restituição de imóvel, sanção pecuniária compulsória

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1215/15.2T8TMR.E1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 1215/15.2T8TMR.E1

Descritores: trabalho suplementar, liquidação em execução de sentença

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 442/13.1TBOLH.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 442/13.1TBOLH.E1

Descritores: crédito ao consumo, mútuo

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 419/15.2GCFAR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 419/15.2GCFAR.E1

Descritores: crime de resistência e coação sobre funcionário, consumação

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 704/12.5TTVCT.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 704/12.5TTVCT.G1

Descritores: acidente de trabalho, conexão, relação de trabalho

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 256/08.0TBVVD.G1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 256/08.0TBVVD.G1

Descritores: execução de decisão estrangeira, recusa

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1694/16.0T8VNF-D.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 1694/16.0T8VNF-D.G1

Descritores: insolvência, devedor singular, plano de pagamentos

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2246/14.5T8GMR Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 2246/14.5T8GMR

Descritores: seguro de vida, cláusulas, dever de informar

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 59/12.8TBPCR.G1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 59/12.8TBPCR.G1

Descritores: consumidor, empreitada, sanção pecuniária compulsória

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 23/10.1TBMUR Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 23/10.1TBMUR

Descritores: acidente de viação, cinto de segurança, indemnização

2016-07-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1691/15.3T8CHV-A.G1 Rel. ANABELA MIRANDA TENREIRO

Processo 1691/15.3T8CHV-A.G1

Descritores: competência internacional, menor, residência habitual