Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-07-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 120/14.4PTCBR.C1 Rel. JORGE DIAS

Processo 120/14.4PTCBR.C1

Descritores: pena de multa, não pagamento, prisão subsidiária, efeitos, termo de identidade e residência

2016-07-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 73/14.9GAPNL.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 73/14.9GAPNL.C1

Descritores: condução sob o efeito de álcool, condução sob efeito de estupefacientes, in dubio pro reo, falta de teste qualitativo e quantitativo, consunção de crimes, nexo de causalidade, acidente de viação, consumo de estupefacientes, exames, instituto de medicina legal, ema

2016-07-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 23/13.0PEVIS.C1 Rel. LUÍS RAMOS

Processo 23/13.0PEVIS.C1

Descritores: processo sumário, inconstitucionalidade

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2596/12.5TBEVR-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 2596/12.5TBEVR-A.E1

Descritores: comodato, benfeitorias, enriquecimento sem causa, insuficiência da matéria de facto, anulação de julgamento

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 3239/12.2TBSTB.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 3239/12.2TBSTB.E1

Descritores: expropriação, juros moratórios

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1142/07.7PAOLH.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 1142/07.7PAOLH.E1

Descritores: abuso de confiança, caso julgado, crime de execução permanente

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1619/11.0TBLLE.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 1619/11.0TBLLE.E1

Descritores: caso julgado, presunção, erro

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3066/15.5T8STR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 3066/15.5T8STR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, aval

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 939/15.9T8OLH-B.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 939/15.9T8OLH-B.E1

Descritores: insolvência, herança indivisa, graduação de créditos

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 6/12.7TASTR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 6/12.7TASTR.E1

Descritores: burla, elemento constitutivo, rejeição da acusação

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2874/12.3TBFAR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 2874/12.3TBFAR.E1

Descritores: competência material, tribunal comum, tribunais administrativos

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1390/12.8TBVNO.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1390/12.8TBVNO.E1

Descritores: contrato de empreitada, pagamento do preço, extinção do direito de retenção, prestação de caução

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2199/15.2T8SLV-B.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 2199/15.2T8SLV-B.E1

Descritores: embargos de terceiro, indeferimento liminar, executado, cônjuge, bens comuns do casal

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 759/14.8TBSTB.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 759/14.8TBSTB.E1

Descritores: investigação de paternidade, caducidade

2016-07-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1545/13.8TVLSB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1545/13.8TVLSB.E1

Descritores: prescrição, contagem de prazo, recibo de quitação, danos futuros