Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2799/11.0TBVLG.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 2799/11.0TBVLG.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, acidente de viação, fundo de garantia automóvel, prescrição, oponibilidade

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 896/13.6TTMTS.P1 Rel. ANTÓNIO JOSÉ RAMOS

Processo 896/13.6TTMTS.P1

Descritores: resolução do contrato pelo trabalhador, justa causa, factos concretos, conduta culposa

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 13274/14.0T8PRT.P1 Rel. CORREIA PINTO

Processo 13274/14.0T8PRT.P1

Descritores: despejo, nulidades de sentença, caducidade, nrau, alteração, aplicação da lei no tempo

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2226/13.8TMPRT.P1 Rel. SOUSA LAMEIRA

Processo 2226/13.8TMPRT.P1

Descritores: alimentos devidos a menores, incumprimento, efectivação da prestação

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9413/15.2T8VNG.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 9413/15.2T8VNG.P1

Descritores: processo declarativo comum, resposta à contestação, prazo, prescrição

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 542/15.3T8PNF.P1 Rel. JERÓNIMO DE FREITAS

Processo 542/15.3T8PNF.P1

Descritores: prova, nota de culpa

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2483/09.4TBAMT.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 2483/09.4TBAMT.P1

Descritores: acessão industrial imobiliária, acessão invertida, boa-fé

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 508/04.9TIMAI.3.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 508/04.9TIMAI.3.P1

Descritores: revisão da incapacidade, caso julgado

2016-09-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 51/16.3T8MAC.G1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 51/16.3T8MAC.G1

Descritores: infração “muito grave” do artº 27, nº 2, al. a) do ce, sanção acessória de inibição de conduzir, não suspensão

2016-09-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00132/11.0BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00132/11.0BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado

2016-09-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02583/09.0BELSB Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02583/09.0BELSB

Descritores: advogado, caixa de previdência dos advogados e solicitadores, contagem do período de estágio para efeitos de reforma, descontos, nº 4 do artigo 5º e artigo 5º-a, do actual regulamento da caixa de previdência dos advogados e solicitadores.

2016-09-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03279/11.0BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 03279/11.0BEPRT

Descritores: siadap

2016-09-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00803/16.4BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00803/16.4BEPRT

Descritores: providências cautelares, suspensão da eficácia

2016-09-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00131/12.4BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00131/12.4BEBRG

Descritores: atribuição ajudas comunitárias, quantias irregularmente recebidas, prazo prescricional regra do procedimento de devolução, contagem.

2016-09-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00034/15.0BEAVR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00034/15.0BEAVR

Descritores: pré-contratual. especificação técnica. concorrência.