Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-09-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1496/14.9T8PRT.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1496/14.9T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil, actividade perigosa

2016-09-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2134/10.4TBVNG.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 2134/10.4TBVNG.P1

Descritores: contrato de arrendamento, resolução por ser dado destino diverso ao locado e cedência do uso a terceiros, posse do arrendatário

2016-09-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 85567/15.2YIPRT.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 85567/15.2YIPRT.P1

Descritores: competência material, empresa concessionária de serviço público, serviços de fornecimento de água ou saneamento

2016-09-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1224/16.4T8VNG.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 1224/16.4T8VNG.P1

Descritores: per, pessoa singular, admissibilidade de recurso

2016-09-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2144/10.1TBPVZ.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 2144/10.1TBPVZ.P1

Descritores: propriedade horizontal, alteração, título constitutivo, usucapião

2016-09-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 12/16.2T9ABT.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 12/16.2T9ABT.E1

Descritores: busca domiciliária

2016-09-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 156/14.5T8GRD.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 156/14.5T8GRD.C1

Descritores: confissão de dívida, documento particular, impugnação, estabelecimento comercial, trespasse, cessão de exploração

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1299/11.2TBPVZ.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 1299/11.2TBPVZ.P1

Descritores: contratos de arrendamento e de trespasse, nulidade, efeitos, gozo, retenção

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 45675/15.1YIPRT.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 45675/15.1YIPRT.P1

Descritores: acção especial, cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contrato, gravação da audiência final, contrato de empreitada, direitos do dono da obra, regime

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6882/16.7T8PRT-C.P1 Rel. SOUSA LAMEIRA

Processo 6882/16.7T8PRT-C.P1

Descritores: propriedade horizontal, despesas de condomínio, legitimidade, locador financeiro

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1629/15.8T8MTS.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 1629/15.8T8MTS.P1

Descritores: nomeação de patrono, interrupção do prazo de contestação, impugnação judicial

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2220/15.4T8VLG.P1 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 2220/15.4T8VLG.P1

Descritores: nomeação de patrono, propositura da acção, prazo

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 327/14.4TTGDM.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 327/14.4TTGDM.P1

Descritores: diuturnidade, isenção de horário de trabalho, subsídio de férias, subsídio de natal, subsídio de refeição, suspensão preventiva do trabalhador

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6450/15.0T8VNG.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 6450/15.0T8VNG.P1

Descritores: dissolução, empresa municipal, contrato de trabalho, cedência de interesse público, procedimento concursal

2016-09-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 138/14.7T8GDM.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 138/14.7T8GDM.P1

Descritores: contrato de seguro, seguro de danos, valor seguro, valor em risco, sobresseguro