Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00489/06.4BEPNF Rel. Ana Paula Santos

Processo 00489/06.4BEPNF

Descritores: oposição, gerência de facto, responsabilidade subsidiária, ónus da prova

2016-09-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2381/14.0T8GMR-F.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 2381/14.0T8GMR-F.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar

2016-09-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 119/15.3T8VPC-F.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 119/15.3T8VPC-F.G1

Descritores: cire, resolução, prazo

2016-09-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 133/13.3T3VGS-A.P1 Rel. ANA LUISA BACELAR

Processo 133/13.3T3VGS-A.P1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, insolvência do arguido, pedido de indemnização civil, extinção da ação, impossibilidade superveniente da lide

2016-09-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 2087/14.0JAPRT.P1 Rel. ARTUR OLIVEIRA

Processo 2087/14.0JAPRT.P1

Descritores: audiência de julgamento, leitura de declarações em audiência, prova proibida

2016-09-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 238/16.9GBAGD-A.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 238/16.9GBAGD-A.P1

Descritores: medida de coação, reexame dos pressupostos, alteração das circunstâncias

2016-09-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 1673/12.7PBMTS-A.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 1673/12.7PBMTS-A.P1

Descritores: multa, pena de substituição, falta de pagamento, cumprimento da pena

2016-09-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 459/15.1GAPRD.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 459/15.1GAPRD.P1

Descritores: crime de furto, perda de vantagens

2016-09-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 2177/09.0PAVNG.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 2177/09.0PAVNG.P1

Descritores: burla informática, falsidade informática, concurso real

2016-09-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 9066/11.7TDPRT.P1 Rel. RAUL ESTEVES

Processo 9066/11.7TDPRT.P1

Descritores: instrução, arguido, testemunha, admissibilidade

2016-09-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1248/15.9TXPRT-A.P1 Rel. ANA BACELAR

Processo 1248/15.9TXPRT-A.P1

Descritores: declaração de contumácia, prisão subsidiária, tribunal de execução das penas

2016-09-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 1346/09.8TAVFR.P1 Rel. VÍTOR MORGADO

Processo 1346/09.8TAVFR.P1

Descritores: acidente de viação, danos patrimoniais, instituto da segurança social, sub-rogação

2016-09-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 724/14.5PBVLG.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 724/14.5PBVLG.P1

Descritores: crime de violência doméstica, indemnização, recurso

2016-09-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1871/10.8TBVCD-C.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 1871/10.8TBVCD-C.P1

Descritores: recurso de revisão, simulação processual, terceiro prejudicado com a sentença

2016-09-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 191/16.9YRPRT Rel. LUÍS CRAVO

Processo 191/16.9YRPRT

Descritores: inventário, honorários notariais, não aplicação do rcp, inconstitucionalidade da fixação dos honorários por desproporcionalidade