Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4910/16.5T8PRT-A.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 4910/16.5T8PRT-A.P1

Descritores: propriedade horizontal, conceito de alojamento, regulamento do condomínio

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00356/08.7BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 00356/08.7BEVIS

Descritores: facturas falsas, iva, correcções, ónus de prova

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01307/07.1BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01307/07.1BEVIS

Descritores: irs, proveitos, correcção, ónus de prova

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00105/12.5BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00105/12.5BECBR

Descritores: nulidade, reforma do acórdão

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00289/01 - Porto Rel. Mário Rebelo

Processo 00289/01 - Porto

Descritores: nulidade da sentença

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01067/07.6BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 01067/07.6BEPRT

Descritores: imi, liquidação, vpt, fundamentação

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02018/04-Viseu Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02018/04-Viseu

Descritores: oposição à execução fiscal, prescrição, apoio financeiro do fse, interrupção do prazo de prescrição

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00277/11.6BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00277/11.6BEVIS

Descritores: facturas falsas, irc, ónus da prova

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02469/15.0BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 02469/15.0BEPRT

Descritores: anulação da venda, erro sobre as características/ qualidades da coisa, ónus de prova

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02021/12.1BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 02021/12.1BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01962/13.3BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01962/13.3BEPRT

Descritores: défice instrutório, decisão arbitral, inutilidade superveniente da lide, artigo 3.º, n.º 2 do rjamt, acção administrativa especial

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00607/15.1BEMDL Rel. Cristina da Nova

Processo 00607/15.1BEMDL

Descritores: acesso e informações e documentos bancários

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00584/14.6BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00584/14.6BEPRT

Descritores: caducidade do direito de acção, condenação à prática do acto devido

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02898/13.3BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 02898/13.3BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa

2016-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01908/04-Viseu Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01908/04-Viseu

Descritores: irs, inexistência jurídica da sentença, falta de fundamentação da matéria de facto, nulidade de sentença