Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Reclamação Proc. 519/09.8TASTB-A.E2 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 519/09.8TASTB-A.E2

Descritores: assistente em processo penal, legitimidade

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 472/16.1T8EVR-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 472/16.1T8EVR-A.E1

Descritores: plano de pagamento, homologação

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 261/09.0TBARL-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 261/09.0TBARL-A.E1

Descritores: extinção da execução

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 160/16.9T8LAG.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 160/16.9T8LAG.E1

Descritores: direito subjectivo

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 389/14.4T8EVR.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 389/14.4T8EVR.E1

Descritores: mandatário judicial, responsabilidade civil

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 752/14.0TBSSB-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 752/14.0TBSSB-A.E1

Descritores: rejeição de recurso, pedido reconvencional, prazo

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 96/16.3T8ORM.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 96/16.3T8ORM.E1

Descritores: locação financeira, insolvência

2016-09-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Reclamação Proc. 428/14.9T9PRT-A.P1 Rel. EDUARDA LOBO

Processo 428/14.9T9PRT-A.P1

Descritores: advogado em causa própria, suspensão, assistente

2016-09-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Escusa (Penal) Proc. 664/15.0IDPRT-A.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 664/15.0IDPRT-A.P1

Descritores: escusa, inquérito disciplinar

2016-09-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 478/10.4PASTS-A.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 478/10.4PASTS-A.P1

Descritores: cúmulo jurídico, pena de prisão, pena de multa

2016-09-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 9647/15.0T8STB.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 9647/15.0T8STB.E1

Descritores: contra-ordenações laborais, posto de trabalho, contrato de trabalho a termo

2016-09-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2584/15.0T8PTM.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 2584/15.0T8PTM.E1

Descritores: justa causa de despedimento, violência

2016-09-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1671/15.9T8FAR.E1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 1671/15.9T8FAR.E1

Descritores: declaração não séria, reserva mental

2016-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 90/14.9TYVNG.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 90/14.9TYVNG.P1

Descritores: plano especial de revitalização, remuneração do administrador judicial, sociedades de administradores da insolvência

2016-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 111/11.7TVPRT.P3 Rel. JUDITE PIRES

Processo 111/11.7TVPRT.P3

Descritores: união de facto, atribuição da casa de morada de família