Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2690/14.8T8PRT.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 2690/14.8T8PRT.P1

Descritores: fundo de acidentes de trabalho, regime transitório

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1340/12.1TVPRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 1340/12.1TVPRT.P1

Descritores: declaração de insolvência, efeitos, contrato de consórcio

2016-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 123/16.4JAFAR.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 123/16.4JAFAR.E1

Descritores: homicídio tentado, arrependimento, suspensão da execução da pena de prisão

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00338/14.0BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00338/14.0BECBR

Descritores: intervenção principal, intervenção acessória, seguradora

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01177/12.8BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01177/12.8BEPRT

Descritores: verbas do fundo social europeu, custos elegíveis

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00146/13.5BEAVR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00146/13.5BEAVR

Descritores: área ran, demolição

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Intimação Para Pagamento Provisório De Quantias, Artigo 133.º Cpta Proc. 03316/12.0BEPRT-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 03316/12.0BEPRT-A

Descritores: providência cautelar, regulação provisória do pagamento de quantias

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00509/11.0BEAVR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00509/11.0BEAVR

Descritores: ajudas comunitárias, programa prodescoop, incumprimento do contrato

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02733/13.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02733/13.2BEPRT

Descritores: condição suspensiva, contagem de termo inicial, eficácia dos atos

2016-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00136/12.5BEMDL Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00136/12.5BEMDL

Descritores: caducidade do direito de acção, prazo regra, contagem, artigo 59.º do cpta

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 457/15.5T8ENT.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 457/15.5T8ENT.E1

Descritores: registo provisório, penhora, suspensão da execução

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 35/14.6T8ORM.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 35/14.6T8ORM.E1

Descritores: contrato de seguro, indemnização

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 571/11.6TBSSB-C.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 571/11.6TBSSB-C.E1

Descritores: notificação, dilação, presunção

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 71/13.0TBETZ-A.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 71/13.0TBETZ-A.E1

Descritores: extinção da execução, embargos de executado

2016-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 16/13.7TBMRA-K.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 16/13.7TBMRA-K.E1

Descritores: insolvência, resolução de contrato em benefício da massa insolvente