Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 915/15.1T8GRD-A.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 915/15.1T8GRD-A.C1

Descritores: incidente pleno de qualificação da insolvência, adiamento da audiência

2016-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 26/11.9TBMDA-A.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 26/11.9TBMDA-A.C1

Descritores: prova pericial, fase processual, reclamação, recurso

2016-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3559/13.9TBLRA.P1.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 3559/13.9TBLRA.P1.C1

Descritores: fundamentação das decisões judiciais, nulidade, princípio geral da relatividade das convenções, contrato a favor de terceiro

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 444/13.8TUMAI.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 444/13.8TUMAI.P1

Descritores: revisão da incapacidade, atestado médico

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1761/12.0TTPRT-D.P1 Rel. ANTÓNIO JOSÉ RAMOS

Processo 1761/12.0TTPRT-D.P1

Descritores: junção de documento, prazo

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1203/14.6TBSTS.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 1203/14.6TBSTS.P1

Descritores: junção de documento na fase de recurso, reapreciação da matéria de facto, documento autêntico, força probatória, escritura pública de permuta, pagamento do preço, contrato-promessa, caminho, aquisição da propriedade

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1248/13.3T2AVR-A.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 1248/13.3T2AVR-A.P1

Descritores: estabelecimento comercial, aquisição por usucapião, contrato-promessa, doação, execução específica

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 273/12.6TTVFR-B.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 273/12.6TTVFR-B.P1

Descritores: exame por junta médica, notificação, objecto

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5200/15.6T8OAZ-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 5200/15.6T8OAZ-A.P1

Descritores: per, homologação do plano de recuperação, limitação temporal

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 7191/15.4T8VNG.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 7191/15.4T8VNG.P1

Descritores: dissolução do casamento por divórcio, indemnização, danos não patrimoniais, prescrição

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4116/15.0T8OAZ-A.P1 Rel. ANTÓNIO JOSÉ RAMOS

Processo 4116/15.0T8OAZ-A.P1

Descritores: sanção disciplinar, ne bis in idem

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 634/15.9T8MTS.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 634/15.9T8MTS.P1

Descritores: suspensão do despedimento, crédito laboral, prazo de prescrição

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 595/14.1TBAMT.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 595/14.1TBAMT.P1

Descritores: acidente de viação, indemnização, dano biológico, danos não patrimoniais

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 40/16.8T8PNF.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 40/16.8T8PNF.P1

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, presunção de laboralidade, fisioterapeuta

2016-09-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Reclamação Proc. 692/11.5TTMAI.2.P1 Rel. JERÓNIMO DE FREITAS

Processo 692/11.5TTMAI.2.P1

Descritores: sentença, interpretação