Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 5538/15.2T8PRT.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 5538/15.2T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento, transição para o nrau, pressupostos da transição

2016-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 125961/15.5YIPRT-A.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 125961/15.5YIPRT-A.P1

Descritores: injunção, excepção dilatória inominada, absolvição da instância

2016-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6366/15.0T8PRT.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 6366/15.0T8PRT.P1

Descritores: contrato de garantia autónoma, características do contrato

2016-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 791/09.3TBVCD.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 791/09.3TBVCD.P1

Descritores: acidente de viação, dano patrimonial futuro, dano não patrimonial, cômputo das indemnizações

2016-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2007/13.9TBFLG.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 2007/13.9TBFLG.P1

Descritores: acidente de viação, acordo, indemnização, anulabilidade, dano biológico, danos não patrimoniais, cômputo das indemnizações

2016-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 350/14.9TBGDM.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 350/14.9TBGDM.P1

Descritores: acção especial, divisão de coisa comum, coisas indivisíveis, bens que constituem o recheio de habitação

2016-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5822/15.5T8MTS.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 5822/15.5T8MTS.P1

Descritores: procedimento cautelar não especificado, bem comum do casal, venda de veículo automóvel, anulabilidade, venda

2016-09-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 516/14.1GEALR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 516/14.1GEALR.E1

Descritores: condução de veículo sem habilitação legal e em estado de embriaguez, pena acessória de proibição de conduzir

2016-09-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 721/14.0TASTR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 721/14.0TASTR.E1

Descritores: difamação, injúria, defesa de interesses legítimos, direito de crítica

2016-09-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 393/11.4IDFAR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 393/11.4IDFAR.E1

Descritores: abuso de confiança fiscal, notificação, pagamento

2016-09-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 122/14.0T3ODM.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 122/14.0T3ODM.E1

Descritores: nulidade sanável, constituição de arguido, arguição

2016-09-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 426/12.7GAVNO.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 426/12.7GAVNO.E1

Descritores: cúmulo jurídico de penas, pena de expulsão

2016-09-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 61/13.2TAGLG.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 61/13.2TAGLG.E1

Descritores: detenção de arma proibida, apreciação da prova

2016-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 25/14.9T8CNT.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 25/14.9T8CNT.C1

Descritores: causa de pedir, cumulação, incompatibilidade, acção de divisão de coisa comum

2016-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 141/16.2YRCBR Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 141/16.2YRCBR

Descritores: serviço de mediação e arbitragem do centro de informação mediação provedoria e arbitragem de seguros, cimpas, recurso, presunção de culpa, comissário