Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-09-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 185/13.6TTBJA.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 185/13.6TTBJA.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação, acidente de trabalho, culpa, empregador

2016-09-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 470/09.1TAFLG.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 470/09.1TAFLG.P1

Descritores: crime de burla tributária, meios enganosos, domínio do erro, idoneidade do meio empregue

2016-09-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 95/16.5PFPRT.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 95/16.5PFPRT.P1

Descritores: crime de condução em estado de embriaguez, crime de desobediência, concurso real

2016-09-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 326/11.8PASJM.P2 Rel. VÍTOR MORGADO

Processo 326/11.8PASJM.P2

Descritores: furto qualificado, objeto colocado, veículo automóvel

2016-09-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 64/04.8PEPRT-A.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 64/04.8PEPRT-A.P1

Descritores: revogação da suspensão da pena, cometimento de novo crime, pena suspensa

2016-09-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 1239/06.0PTPRT-A.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 1239/06.0PTPRT-A.P1

Descritores: notificação do arguido, despacho, conversão da multa em prisão

2016-09-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 11/14.9GAVFR.P1 Rel. JOSÉ PIEDADE

Processo 11/14.9GAVFR.P1

Descritores: tráfico de estupefacientes agravado, tráfico de droga de menor gravidade, circunstâncias agravantes, reincidência, pena

2016-09-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 392/12.9T3OVR.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 392/12.9T3OVR.P1

Descritores: peculato, tentativa, prova indiciária

2016-09-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 7168/15.0T8VIS.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 7168/15.0T8VIS.C1

Descritores: contra-ordenação, estado de necessidade desculpante

2016-09-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1/14.1GAIDN.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 1/14.1GAIDN.C1

Descritores: erro notório na apreciação da prova, in dubio pro reo

2016-09-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Crime Proc. 315/13.8GCTND.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 315/13.8GCTND.C1

Descritores: importunação sexual grave, valoração da prova

2016-09-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 190/12.0GAVZL.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 190/12.0GAVZL.C1

Descritores: acusação, nulidade, narração dos factos fundamentadores da aplicação ao arguido de uma pena, lugar da prática dos factos, rejeição da acusação, acusação manifestamente infundada

2016-09-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 188/15.6GCSCD.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 188/15.6GCSCD.C1

Descritores: jogo de fortuna e azar

2016-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2745/15.1T8GDM.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 2745/15.1T8GDM.P1

Descritores: arrolamento, divórcio, bens próprios do requerido

2016-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 871/16.9YLPRT-A.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 871/16.9YLPRT-A.P1

Descritores: contrato de arrendamento, procedimento especial de despejo, denúncia, arrendatário, validade