Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7091/15.8T8VNF-A.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO CUNHA

Processo 7091/15.8T8VNF-A.G1

Descritores: acção executiva, suspensão, caução, hipoteca

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5453/10.6TBBRG.G2 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 5453/10.6TBBRG.G2

Descritores: exoneração do passivo restante, revogação, despacho liminar, depósito

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2998/13.0TBVCT-A.G2 Rel. ISABEL SILVA

Processo 2998/13.0TBVCT-A.G2

Descritores: apoio judiciário, trânsito em julgado, sentença

2016-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 348/14.7TBSTR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 348/14.7TBSTR.E1

Descritores: insolvência

2016-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 688/14.5TBTNV.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 688/14.5TBTNV.E1

Descritores: responsabilidade civil de advogado, seguro

2016-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 206/14.5T2STC-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 206/14.5T2STC-A.E1

Descritores: aval, processo especial de revitalização

2016-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3771/12.8TBVFR.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 3771/12.8TBVFR.P1

Descritores: expropriação, arrendamento rural, indemnização, juros de mora

2016-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 449/11.3TBARC-R.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 449/11.3TBARC-R.P1

Descritores: forma de processo, separação de bens da massa insolvente

2016-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1252/14.4TBPRD.P1 Rel. DEOLINDA VARÃO

Processo 1252/14.4TBPRD.P1

Descritores: declaração de insolvência, homologação do plano de revitalização, acção pauliana

2016-09-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1358/15.2T8VFX.E1 Rel. BAPTISTA COELHIO

Processo 1358/15.2T8VFX.E1

Descritores: falta de conclusões, rejeição do recurso

2016-09-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1758/15.8T8EVR.E1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 1758/15.8T8EVR.E1

Descritores: trabalho suplementar, não oposição do empregador, documento idóneo

2016-09-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 299/10.4T2SNS.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 299/10.4T2SNS.E1

Descritores: arguição de nulidades, impugnação da matéria de facto, justa causa de despedimento, bancário

2016-09-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 335/12.0TTPTM.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 335/12.0TTPTM.E1

Descritores: acidente de trabalho, dependência económica, presunção

2016-09-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 251/14.0TTFAR.E2 Rel. JOÃO NUNES

Processo 251/14.0TTFAR.E2

Descritores: ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, valor da causa, faltas injustificadas, justa causa de despedimento

2016-09-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3690/14.3T8CBR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 3690/14.3T8CBR.C1

Descritores: deserção da instância, execução, negligência