Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 653/14.2T8GMR.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 653/14.2T8GMR.G1

Descritores: seguro de vida, seguro de grupo, prémio de seguro, falta de pagamento, prescrição, aplicação da lei no tempo, abuso de direito

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 306/15.4T8PRG-B.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 306/15.4T8PRG-B.G1

Descritores: insolvência, lista de credores, erro, privilégio imobiliário especial, ónus da prova

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1846/13.5TBVRL.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 1846/13.5TBVRL.G1

Descritores: competência material, concessionário de auto-estrada, responsabilidade civil extracontratual

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 197/13.0TTSTS.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 197/13.0TTSTS.G1

Descritores: acidente de trabalho, predisposição patológica

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2503/15.3T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 2503/15.3T8VCT.G1

Descritores: equidade, juros moratórios, início da prescrição

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 998/15.4TBRG.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 998/15.4TBRG.G1

Descritores: caso julgado, autoridade de caso julgado, embargos de executado, acção declarativa, nulidade do contrato

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 982/16.0TBVNF.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 982/16.0TBVNF.G1

Descritores: processo especial de revitalização, homologação, princípio da igualdade

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3268/11.3TJVNF.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 3268/11.3TJVNF.G1

Descritores: comodato, prazo, abuso de direito

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3273/12.2TBBCL.G2 Rel. ISABEL SILVA

Processo 3273/12.2TBBCL.G2

Descritores: fundo de garantia de alimentos a menores, rendimento

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1128/08.4TBBGC-B.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 1128/08.4TBBGC-B.G1

Descritores: execução, deserção da instância

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 956/13.3TBBCL-A.G1 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 956/13.3TBBCL-A.G1

Descritores: inventário, conta bancária, ónus da prova

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 172776/14.4YIPRT.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 172776/14.4YIPRT.G1

Descritores: contrato de mútuo, nulidade, boa-fé, juros

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 630/14.3T8VRL.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 630/14.3T8VRL.G1

Descritores: acidente de trabalho, contrato de seguro, interpretação

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 291/11.1TBVPAT.G2 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 291/11.1TBVPAT.G2

Descritores: superior interesse da criança, confiança judicial de menores, adopção

2016-10-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 291/11.1TBVPA-A.G2 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 291/11.1TBVPA-A.G2

Descritores: interesse da criança